cuba-brasil · wânia guimarães rabêllo de almeida 4. emociones y derecho: aspectos sub-jetivos...

Cu

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Cuba-Brasil

vol. ii

diálogos sobre democracia,

soberania popular e

direitos sociais

Bárbara Nascimento de Lima

Lucas de Alvarenga Gontijo

Mariana Ferreira Bicalho

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[Orgs.]

[Orgs.]

1. El trabajador, el consumidor y el ciu-dadano: las diversas caras del mismo ser humano

Maria Cecília Máximo Teodoro

2. Las transformaciones del capitalis-mo y la tentativa de mutación genéti-ca del derecho laboral: el significado político de la reforma laboral brasileña

Cleber Lúcio de Almeida

3. Los derechos humanos como resis-tencia a la reforma laboral brasileña

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

4. Emociones y derecho: aspectos sub-jetivos de la nueva ley laboral brasileña

Márcio Túlio Viana

5. “Reforma trabalhista” no Brasil: fle-xibilização das relações de trabalho como redução de custos, “moderniza-ção” como precarização

Pietro Rodrigo Borsari

6. Acumulação primitiva e precariza-ção do trabalho da mulher: um passa-do que ainda persiste

Thaís Cláudia D´Afonseca da SilvaMarcos Paulo da Silva OliveiraDanielle de Jesus Dinali

7. Ecofeminismo e práticas feministas comunitárias: novas perspectivas de desenvolvimento a partir de uma éti-ca decolonial


8. Sistema eleitoral brasileiro: a escolha do pluralismo político pelo legislador constituinte e sua mitigação pelas su-cessivas reformas eleitorais

Carolina LoboDanielle Fermiano dos Santos Gruneich

9. La participación de los sujetos la-borales en los escenarios económicos en Cuba

MSc. Guillermo Ferriol Molina

10. Participación y control popular en la gestión administrativa: para la funcio-nalidad de la administración pública

Dra. Grethel Arias Gayoso

11. La participación de los trabajado-res como realización de derechos so-cioeconómicos

Dra. Lissette Pérez Hernández

12. La participación política, un reto de todos los tiempos

Dra. Majela Ferrari Yaunner

13. O orçamento participativo em Belo Horizonte: avanços e desafios

Marciano Seabra de GodoiElisângela Inês Oliveira S. de Rezende

14. As modalidades contratuais na re-lação de emprego brasileira e a refor-ma trabalhista

Marcos Paulo da Silva Oliveira

15. Paradoxos da modernidade capita-lista: racismo, Estado e biopoder

Lucas de Alvarenga GontijoMariana Ferreira Bicalho

16. El diseño político electoral cubano: concepción y cambios necesarios

Dra. Martha Prieto Valdés

17. El presupuesto municipal en Cuba: una apuesta por el presupues-to participativo

Orestes J. Díaz Legón

18. Geopolítica y derecho en América Latina

Dra Yazmín Bárbara Vázquez Ortiz

19. Análise crítica do sistema de go-verno brasileiro

José Luiz Quadros de Magalhães

ISBN 978-65-80444-99-1

A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre de-mocracia, soberania popular e direitos

sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a reflexão sobre as estruturas políticas e

institucionais do Brasil e de Cuba tendo como horizonte a América Latina. Os tex-tos que compõem a coletânea oferecem para os leitores estudos críticos sobre os sistemas administrativo, eleitoral, gover-namental e trabalhista, proporcionando

críticas comparativas e novas alternativas nos campos político e institucional.

Os leitores também são convidados a re-fletir sobre os paradoxos da modernidade,

bem como a compreender melhor as imbri-cações do direito com a geopolítica latino--americana. São estudos sobre a realidade

contemporânea que também apontam caminhos para uma sociedade por vir.

diálogo sobre democracia,

soberanía popular y

derechos sociales

vol.ii

Cuba-Brasil


soberania popular e

direitos sociais



derechos sociales

Cuba-Brasil

vol. ii


soberania popular e

direitos sociais




[Orgs.]



derechos sociales

Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Letícia RobiniImagem por Conor Luddy, via Unsplash [modificada]

Leda Érica CâmaraNathalia Torres

Editor Chefe

Editor

Produtora Editorial

Capa, projeto gráfico

Diagramação

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

Cuba-Brasil diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais. Vol.2. LIMA, Bárbara Nascimento de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; BICALHO, Mariana Ferreira. Orgs. -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

424 p.

ISBN: 978-65-80444-99-1

1. Direito 2. Direitos Público. 3. Teoria do Direito. I. Título.

CDU342 CDD340

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,

Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933

Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Os autores.

SUMÁRIO

PREFÁCIO 9

Bárbara Nascimento de Lima, Lucas Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho

1. EL TRABAJADOR, EL CONSUMIDOR Y EL CIUDADANO: LAS DIVERSAS CARAS DEL MISMO SER HUMANO 11


2. LAS TRANSFORMACIONES DEL CAPITALISMO Y LA TENTATIVA DE MUTACIÓN GENÉTICA DEL DERECHO LABORAL: EL SIGNIFICADO POLÍTICO DE LA REFORMA LABORAL BRASILEÑA 37


3. LOS DERECHOS HUMANOS COMO RESISTENCIA A LA REFORMA LABORAL BRASILEÑA 71


4. EMOCIONES Y DERECHO: ASPECTOS SUBJETIVOS DE LA NUEVA LEY LABORAL BRASILEÑA 93


5. “REFORMA TRABALHISTA” NO BRASIL: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO REDUÇÃO DE CUSTOS, “MODERNIZAÇÃO” COMO PRECARIZAÇÃO 103


6. ACUMULAÇÃO PRIMITIVA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: UM PASSADO QUE AINDA PERSISTE 123

Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva


Danielle de Jesus Dinali

7. ECOFEMINISMO E PRÁTICAS FEMINISTAS COMUNITÁRIAS: NOVAS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO A PARTIR DE UMA ÉTICA DECOLONIAL 141


8. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: A ESCOLHA DO PLURALISMO POLÍTICO PELO LEGISLADOR CONSTITUINTE E SUA MITIGAÇÃO PELAS SUCESSIVAS REFORMAS ELEITORAIS 161

Carolina Lobo

Danielle Fermiano dos Santos Gruneich

9. LA PARTICIPACIÓN DE LOS SUJETOS LABORALES EN LOS ESCENARIOS ECONÓMICOS EN CUBA 181


10. PARTICIPACIÓN Y CONTROL POPULAR EN LA GESTIÓN ADMINISTRATIVA: PARA LA FUNCIONALIDAD DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA 193


11. LA PARTICIPACIÓN DE LOS TRABAJADORES COMO REALIZACIÓN DE DERECHOS SOCIOECONÓMICOS 213


12. LA PARTICIPACIÓN POLÍTICA, UN RETO DE TODOS LOS TIEMPOS 241


13. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELO HORIZONTE: AVANÇOS E DESAFIOS 255

Marciano Seabra de Godoi

Elisângela Inês Oliveira S. de Rezende

14. AS MODALIDADES CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO BRASILEIRA E A REFORMA TRABALHISTA 289


15. PARADOXOS DA MODERNIDADE CAPITALISTA: RACISMO, ESTADO E BIOPODER 309



16. EL DISEÑO POLÍTICO ELECTORAL CUBANO: CONCEPCIÓN Y CAMBIOS NECESARIOS 337


17. EL PRESUPUESTOMUNICIPAL EN CUBA: UNA APUESTA POR EL PRESUPUESTO PARTICIPATIVO 351


18. GEOPOLÍTICA Y DERECHO EN AMÉRICA LATINA 371


19. ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO 403


9

PREFÁCIO

Esta coletânea é resultado de um bem-sucedido pro-jeto entre a Universidade de Havana e a Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais. Desde 2017, professores, alunos e pesquisadores mantêm frutífero intercâmbio aca-dêmico entre as universidades, de modo a estabelecer um robusto processo de cooperação em pesquisas e em práticas jurídicas, além de propiciar seminários, intercâmbios e publicações conjuntas.

A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre democracia, so-berania popular e direitos sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a reflexão sobre as estruturas políticas e institucionais do Brasil e de Cuba tendo como horizonte a América Latina. Os textos que compõem a coletânea oferecem para os leitores estudos críticos so-bre os sistemas administrativo, eleitoral, governamental e trabalhista, proporcionando críticas comparativas e novas alternativas nos campos político e institucional.

Os leitores também são convidados a refletir sobre os paradoxos da modernidade, bem como a compreender melhor as imbricações do direito com a geopolítica lati-no-americana. São estudos sobre a realidade contemporânea que também apontam caminhos para uma sociedade por vir.

10

Os últimos anos não foram fáceis para América Latina: com o avanço do neoliberalismo passamos por um período de profundas turbulências institucionais e políticas que resultaram - e ainda resultam - na diminuição considerável dos projetos sociais, econômicos e políticos em curso. Tais projetos, que buscam diminuir a desigualdade e conceder maior autônima ao povo nessa região do planeta, estão sen-do gradualmente desmontados, cabendo aos pesquisadores de hoje erguerem-se, a fim de alinhar o combate das ruas com o combate acadêmico.

É possível atestar um processo de intervenção neoli-beral que vem corroendo as soberanias nacionais. Mais do que nunca, precisamos repensar nossas instituições e nossas estratégias políticas e sociais. Precisamos, sobretudo, pensar para além dos nossos muros para perceber quais estratégias podem efetivamente construir uma soberania popular real. E o projeto diálogos Cuba e Brasil tem exatamente este propósito: pensar e refletir novos caminhos para consolidar uma verdadeira democracia nos países latino-americanos.

Bárbara Nascimento de Lima, Lucas Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho

Cu

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Cuba-Brasil

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soberania popular e

direitos sociais




Bárb

ara Nascim

en

to d

e Lim

aLu

cas de

Alvare

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a Go

ntijo

Marian

a Fe

rreira B

icalho

[Orgs.]

[Orgs.]

1. El trabajador, el consumidor y el ciu-dadano: las diversas caras del mismo ser humano


2. Las transformaciones del capitalis-mo y la tentativa de mutación genéti-ca del derecho laboral: el significado político de la reforma laboral brasileña


3. Los derechos humanos como resis-tencia a la reforma laboral brasileña


4. Emociones y derecho: aspectos sub-jetivos de la nueva ley laboral brasileña


5. “Reforma trabalhista” no Brasil: fle-xibilização das relações de trabalho como redução de custos, “moderniza-ção” como precarização


6. Acumulação primitiva e precariza-ção do trabalho da mulher: um passa-do que ainda persiste

Thaís Cláudia D´Afonseca da SilvaMarcos Paulo da Silva OliveiraDanielle de Jesus Dinali

7. Ecofeminismo e práticas feministas comunitárias: novas perspectivas de desenvolvimento a partir de uma éti-ca decolonial


8. Sistema eleitoral brasileiro: a escolha do pluralismo político pelo legislador constituinte e sua mitigação pelas su-cessivas reformas eleitorais

Carolina LoboDanielle Fermiano dos Santos Gruneich

9. La participación de los sujetos la-borales en los escenarios económicos en Cuba


10. Participación y control popular en la gestión administrativa: para la funcio-nalidad de la administración pública


11. La participación de los trabajado-res como realización de derechos so-cioeconómicos


12. La participación política, un reto de todos los tiempos


13. O orçamento participativo em Belo Horizonte: avanços e desafios

Marciano Seabra de GodoiElisângela Inês Oliveira S. de Rezende

14. As modalidades contratuais na re-lação de emprego brasileira e a refor-ma trabalhista


15. Paradoxos da modernidade capita-lista: racismo, Estado e biopoder

Lucas de Alvarenga GontijoMariana Ferreira Bicalho

16. El diseño político electoral cubano: concepción y cambios necesarios


17. El presupuesto municipal en Cuba: una apuesta por el presupues-to participativo


18. Geopolítica y derecho en América Latina


19. Análise crítica do sistema de go-verno brasileiro


ISBN 978-65-80444-99-1

A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre de-mocracia, soberania popular e direitos

sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a reflexão sobre as estruturas políticas e

institucionais do Brasil e de Cuba tendo como horizonte a América Latina. Os tex-tos que compõem a coletânea oferecem para os leitores estudos críticos sobre os sistemas administrativo, eleitoral, gover-namental e trabalhista, proporcionando

críticas comparativas e novas alternativas nos campos político e institucional.

Os leitores também são convidados a re-fletir sobre os paradoxos da modernidade,

bem como a compreender melhor as imbri-cações do direito com a geopolítica latino--americana. São estudos sobre a realidade

contemporânea que também apontam caminhos para uma sociedade por vir.



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