a espada de salomão

8/9/2019 A Espada de Salomo

1/232

A Espada de Salomo: A Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos


2/232


3/232

Coleo Psicologia Jurdica

A Espada de Salomo: Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos

Sidney Shine


4/232

f


5/232


Sociedade Unificada

Paulista de Ensln*

Renovado Objeivo-

SUPER! a t a "#$ de

C%a&ada"#$ de

volu&e

ir'ab(

Regist

rado )or


6/232

SOCJHA!E "#$CADA PA"%&S'A DE E(S&(O $E(O)ADO O*JE'')O+S"PE$!

,(H-+*&*%&O'ECA


7/232


8/232


.&)resso no 2rasil

%rinted in Bra&il

Aeservados todos os direitos de publicao e" l!gua portuguesa B

si? Casa do Psic6logo7 3ivraria e Editora 3tda#

Aua ourato Coel%o, :047 Dila adale!a 04


9/232


A Espada de Salomo: A Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos

Sidney Shine

f

Casa do Psiclogo'


10/232


2003 Casa do Psiclogo Livraria e Editora Ltda. proibida a reproduo total

ou parcial desta publicao, para qualquer i!alidade, se" autori#ao por escrito dos

editores.

* Edio

2003

Editores

Ingo Bernd Gunterl e Silsia Delphino Tosi

Produo +r,fica

Renato "ieira Nunes

Ca)aWilliam duardo N!hme

Editorao Eletrnica

Renata "ieira Nunes

Reviso +r,fica

#driane S$hirmer

!ados .nternacionais de Catalogao na Publicao /C.P0 /C1&ara

2rasileira do 3ivro4 SP4 2rasil0

$%i!e, $id!e&

' espada de $alo"o( a psicologia e a disputa de guarda de il%os ) $id!e& $%i!e.

* $o Paulo( Casa do Psiclogo+, 2003. * Coleo psicologia -urdica/

ibliograia.

1$ 456378524059

:. 'valiao 2. ;uarda de il%os 3. ;uarda de il%os 5 'spectos psicolgicos


11/232


.&)resso no 2rasil

%rinled in Bra&il

Aeservados todos os direitos de publicao e" l!gua portuguesa B Casa do

Psic6logo7 3ivraria e Editora 3tda#

Aua ourato Coel%o, :047 Dila adale!a 04


12/232

Cita5sc co" reqHI!cia o -u#o dc $alo"oJ c psicologia, !o > -ustia ou, a!tes, s c -usto o segu!do -u#o, o que devolve o il%o B sua

verdadeira "e c re!u!cia assi" B igualdade.

'!dre Co"tc5$po!ville


13/232


14/232

Dedicat.ria

K 'A' $'M querida esposa co"pa!%eira de viage"


15/232


16/232

Sidne8 S%ine

Agradecimentos

lJ e" tor!o das questNes do dia5a5dia do trabal%o que !asceu da cu"plicidade de que" viveu situaNes se"el%a!tes e da ge!erosida5

de e" co"partil%O5las. ' todos os "eus colegas co" que" estive !a la!c%o!ete do 1- a!dar, !o ca> da esqui!a, !o la!c%e para viage", !a

"esa dos paladares, !os buIs self-service e !as "esas de bar quero reiterar os "eus si!ceros agradeci"e!tos. Estes e!co!tros ora" os

co!trapo!tos !ecessOrios e be"5vi!dos B solido da pesquisa !o psyclit, B i"pessoalidade dos balcNes de biblioteca, Bs leituras sile!ciosas dos

artigos Qerocopiados, Bs %oras de ic%a"e!to e releQo e" re!te B tela do co"putador.

E!qua!to esta obra ia cresce!do de!tro de "i", qua!do era ape!as u" vislu"bre, i!R"eras pessoas passara" por "i". 'gradeo

Bqueles que ora" provocados a voltar e" u"a e!trevista devolutiva %o5obrigatria para discutir po!tos do laudo. 'os que lera" !o -or!al ou

e" revista algo que di#ia respeito ao que co!versOva"os e trouQera" para "i". 'os proissio!ais de outras Oreas co" que" pude "e se!tir u"

colega e" tor!o de u" ob-etivo co"u". 'pre!di "uito co" as cria!as que "e surpree!dera" co" pergu!tas, dese!%os e %istrias de

desco!certa!te ra!que#a e perspicOcia.

'o lo!go deste percurso, "e casei e tive il%os( dois atos que "e tor!ara" u" %o"e" "el%or do que eu era, pessoal e pro5

issio!al"e!te.

E os a"igos se"pre prese!tes, quase ir"os, cu-o suporte ve" de or"as e "eios ta!to aetivos qua!to prag"Oticos. a a-uda de toda

%ora e !a co"pree!so qua!do esta"os "ais dista!tes porqtie esta"os escreve!do...

ste livro oi gestado por "uito te"po. $eu ger"e oi o diOlogo


17/232

Eu !o poderia deiQar de agradecer aos "eus pais por i!ce!tivare" o i!teresse

pelo estudo e tere" "e dado co!diNes de a#er deste i!teresse algo prprio.

Suero agradecer ao "eu Mrie!tador Proessor Paulo 'lberti!i pelo apoio e

aco"pa!%a"e!to dura!te o "estrado. 's reu!iNes "e!sais de segu!da5eira, co" os

de"ais orie!ta!dos, era" u"a ti"a or"a de aliar apre!di#ado e ca"aradage".

;ostaria de ressaltar ta"b>" a colaborao das Proessoras $&lvia Leser de ello co"

sua leitura cuidadosa que "e esti"ulou a escrever "ais e "el%orJ iria" @ebieuQ Aosa

por suas colocaNes perti!e!tes e 'udre& $etto! de $ou#a pela i!dicao bibliogrOica.

's leituras e sugestNes dos colegas Patrcia Aegi!a da atta $ilva e T>lio de ira!da Ur.

ora" u!da"e!tais. ' escuta de auro Vigueiroa oi i"presci!dvel.

So Paulo, 4 dejulho de2003.


18/232

A Flecha da Pergunta

E um dia, distantssimo, os homens comearo a ter

vergonha de si mesmos.Julio Cortzar

s

i!co"u" ler u" trabal%o que !o se urta a e!re!tar desaios. Este !os propNe "uitos e variados. as o "odo co"o o autor os

vai propo!do di# algo sobre eles e basta!te sobre o prprio autor.EM trabal%o do psiclogo tra# a "arca da a"bigHidade que parece co!stituir o !Rcleo irredutvel dos %u"a!os. Cada u" de !s > R!ico, e

os se!tidos do "u!do !os c%ega", ta"b>", de "odo si!gular. as essa si!gularidade s > possvel !o seio da "ais co"pleta pluralidade.

Co"partil%a"os u" "u!do, vive"os co" os outros %u"a!os, e!tre eles.

" proissio!al, cu-o trabal%o se dO !o W"bito de u"a i!stituio to pura"e!te %u"a!a, co"o o UudiciOrio, e o coloca !o ce!tro dos

se!ti"e!tos tu"ultuosos que aco"pa!%a" as rupturas a"iliares, !o pode, e" "o"e!to algu" do seu trabal%o, deiQar de ter prese!tes, dia!te

de si, os dile"as "aiores de sua proisso, reco!%ece!do aquela a"bigHidade que !os a# eQpressar a si!gularidade, "es"o qua!do sub"etidos

Bs regras sociais "ais abstratas. =rabal%ar co" -u#es, peritos, cria!as e a"iliares eQige u"a or"ao u5rico5prOtica co!siste!te co" os

desaios que o psiclogo vai e!re!tar, "as eQige "ais. Esse "ais > o que va"os e!co!trar !o trabal%o de $id!e&. Pode"os di#er que > releQo,

se!sibilidade >tica e ate!o redobrada para os perso!age!s e os ca"i!%os que se abre" dia!te dele. E u" gro#i!%o de paiQo.

M "aior elogio que posso a#er a este trabal%o > di#er que a sua XYtura oi evoca!do sugestNes literOrias, e" especial u"a %istria de

Uulio CortO#ar cu-os co!tos so, e" geral, relatos "Ogicos, !o quais os perso!age!s se perde" !os "ea!dros de u"a realidade que !o 1 ii issui

!e!%u"a clare#a, !e!%u"a preciso, !e!%u"a lgica, de "odo que quase tudo > possvel, "as !o provOvel. aquela %istria, u"a casa vai

se!do to"ada, a"bivale!te"e!te to"ada dos %abita!tes, dois ir"os, que deiQa" o seu espao ser redu#ido, i!terior e eQterior"e!te. $o vidas

que !ada se pergu!ta", esva#iadas pelo %Obito e rodas pela roti!a. M que as pre!de ao "u!do %u"a!o dos sig!iicados > a casa. Esta, porta!to,

vai se!do tirada deles e co!quistada, to"ada de assalto por tropas !o co!%ecidas. o %O i!i"igos, porque !o se reage aos i!vasores 5 que"

so, que" sero Z 5 "as algu"a coisa i"pede a revolta e o protesto dos "oradores 5 por que protestarZ TO perigo, "as !o se co!%ece a

!ature#a dele. 'ssi", pedaos da casa so perdidos e ec%ados Bs pressas. Ms "oradores le"bra"5se de peque!as coisas, ob-etos i"porta!tes

para o quotidia!o, que ora" aba!do!ados pelos i!vasores !os apose!tos to"ados. as despe"5se das a!tigas !ecessidades at> !o l%es restar

"ais !ada, !e" "es"o a casa.

$id!e& co"ea "uito si"ple#i!%o, de!tro da roti!a, dispo!do os ter"os que li"ita" o seu trabal%o( M ob-etivo deste trabal%o > eQa"i5

!ar as propostas desti!adas B reali#ao de avaliao psicolgica e" Dara de Va"lia para subsidiai5processos -udiciais de guarda de cria!as. Ms

ter"os esto dados e parece" claros e i!equvocos. as, !o segui!te parOgrao, a casa co"ea a ser to"ada, a roti!a perturbada( ....este

leva!ta"e!to vai co!tribuir co" ele"e!tos para a discri"i!ao de u"a u!o que eQtrapola os casos e" Dara de Va"lia, cu-a desig!ao >

tpica do co!teQto -urdico( apercia psicolgica?

Para be" e!ca"i!%ai essa discusso, o autor !os co!vida a ol%ar "ais perto o e!quadre do trabal%o do psiclogo e quais as co!diNes

e" que dese"pe!%a seu papel !o co!teQto -urdico.

M leitor aceita o co!vite. Da"os lO, di#. EQa"i!ar esse co!teQto parece coisa i"porta!te. as e!to, e"bora as pergu!tas co!ti!ue"

si"ples !a aparI!cia, a casa vai le!ta"e!te se!do to"ada, e as certe#as se esu"a".

Ele pergu!ta(

"uem?$aber que" solicita o trabal%o. $aber se o trabal%o e!volve terceiros. Precisar qual > o papel de cada u" dos e!volvidos.

"! u#? 1de!tiicar a !ature#a do servio que se solicita. Precisar qual > a eQpectativa do de"a!da!te e" relao ao trabal%o que estO

se!do solicitado.

"$or u#? Co!%ecer as -ustiicativas e as ra#Nes pelas quais se solicita o trabal%o.


19/232

%$ara u#? $aber qual > a i!alidade prete!dida co" o trabal%o. @o i!terior de cada u"a das questNes surge" e!tidades esquisitas e o

espao da certe#a e da segura!a do leitor vai se!do ocupado pelas dRvidas. Parece si"ples dei!ir que" solicita o trabal%o do psiclogo ou a

!ature#a do servio solicitado, "as $id!e& "ostra que !o >. Cada u"a das pergu!tas, qua!do se eQige" respostas se" a"bigHidade, tra#

ciladas ocultas que pode" p[r e" risco o trabal%o do psiclogo. @e surpresa e" surpresa, va"os e!co!tra!do situaNes paradoQais, que

de"a!da", do proissio!al, co"petI!cias que vo al>" do saber t>c!ico. E so ape!as questNes preli"i!ares, "as ue -O tra#e" a "arca do

litgio e do co!lito, ele"e!tos do solo de o!de parte a de"a!da para a atuao pericial do psiclogo.

E co"ea"os a e!re!tar u"a e!or"e diiculdade de saber, B "edida que a a!Olise "i!uciosa do e!quadre vai prossegui!do e a \teratura

eQa"i!ada vai da!do u" co!tor!o dei!ido aos proble"as, co"o > possvel ter u"a atuao co!siste!te se" !auragar. Porque s situaNes

vividas !o so "ais a roti!a ci!#e!ta que tudo cobre e i!do iguala. Co" certe#a a !ossa casa vai se!do to"ada pelas pergu!tas que, de sRbito,

$id!e& a#( Co!tra que" se trabal%aZ

M tribu!al supNe e dO destaque ao litgio, ao co!ro!to de i!te5sses. as !o so i!teresses co"u!s. E Ocil i"agi!ar que qua!do s

co!litos a"iliares c%ega" ao tribu!al so quase eQplosivos e a 1!ao !u!ca > corriqueira para a perso!age" ce!tral( a cria!a. E r9ue se trata

de cria!as, a qua!tidade de se!ti"e!tos e!volvidos 1 9ue se cru#a", e" tor!o da questo da guarda, > e!or"e( desco!i5u e raiva, te"ores,

"edos, cautelas, i!segura!as. Por isso o autor pNe u"a questo que parece ser o corao do seu trabal%o( qua!5se ala !o "el%or para a

cria!a, do que se estO ala!doZ

claro que u" autor to cuidadoso -O oereceu a!tes, ao leitor, todas as i!or"aNes, qua!do trata do e!quadre( u" tribu!al !o > u"

co!sultrio. es"o assi" a pergu!ta > perturbadora. E preciso le"brar que %O u" litgio, %O i!teresses opostos e proissio!ais, co"o os

advogados, que dee!de" versNes diere!tes do litgio.

E $id!e& vai a#e!do co"parecere" todos os atores possveis que pode" ter parte !o laudo e !a percia, pois se trata de tra#er as

cria!as ao tribu!al, disputO5las, "as por "eio de i!terpostas i!stW!cias( o -ui#, o procurador, os advogados, os pais, os pare!tes. E !o "eio

deles o psiclogo, "uitas ve#es co"o u" Orbitro.

Esse papel, decisivo para a vida de pessoas, o psiclogo !o o eQerce ape!as !o -udiciOrio. E" "uitas situaNes, e" que o utu ro de

algu>" pode ser deter"i!ado por u" laudo psicolgico, o papel de Orbitro > parte da atribuio do proissio!al. Co"o u" -ui#. ' diere!a >

que a or"ao do psiclogo !o o prepara para isso. o o tor!a co!scie!te desse poder de decidir( de -u!tar e separar, de co!de!ar.

E a cria!aZ Sue papel dese"pe!%a !o litgioZ E "era pea de disputaZ " ob-etoZ "a coisaZ $id!e& a# !otar que, "uito ao co!5

trOrio dos que i"agi!a" que as cria!as so ape!as ca"pos !os quais se debate" i!teresses diverge!tes, elas ta"b>" to"a" partido, carrega"

de e"oNes as relaNes presse!tidas e!tre os pais, segu!do a leitura peculiar que a#e" de sua a"lia a partir do seu po!to de vista, que !o > o

do pai, que !o > o da "e.

' esta altura o leitor -O deiQou de lado a i!>rcia, e se prepara para o que ai!da ve" por a. $e o psiclogo atua co"o assiste!te t>c!ico

para u"a das partes, porta!to co!tra a outra, serO que pode air"ar que te" e" vista os i!teresses da cria!a qua!do !e" "es"o co!%ece aoutra verso do co!litoZ Co"o este proissio!al vai aprese!tar co!clusNes 5 u" laudo 5 co!trOrias B parte que o solicitou e que paga os seus

%o!orOriosZ E este > ape!as u" peque!o eQe"plo dos escol%os que cerca" o trabal%o do proissio!al. M valor deste livro > reco!%ecer o

i"pacto que pode" ter sobre a validade da atuao do psiclogo. @ar a estas diiculdades o lugar de destaque que elas "erece" deveria ter u"

eeito salutar sobre as id>ias de u"a prete!sa !eutralidade ou presu!o de i"parcialidade, trOgicas ilusNes Bs quais se e!trega" os proissio!ais

da psicologia. E possvel ser !eutroZ o seria u"a luta per"a!e!te a busca da i"parcialidadeZ Pode o psiclogo atuar co"o u" perito e" Dara

de Va"liaZ o co!turbado "u!do de "uda!as aceleradas e" todos os "odelos de relaNes a"iliares, %averO u" lugar i"porta!te para o

psiclogoZ

o posso, !u"a breve aprese!tao, seguir, passo a passo, toda a co"pleQidade das questNes que o autor vai eQpo!do, co" cautela.

Parti!do de pergu!tas si"ples ele a# desabroc%ar, pera!te u" leitor -O i!quieto, u" u!iverso de dRvidas qua!to B eQte!so das diiculdades

%u"a!as de relacio!a"e!to e de co"u!icao. Co!litos de i!teresses, co!litos de pap>is e co!litos >ticos, tudo se tor!a "ais agudo !a eserado tribu!al.

0 trabal%o !o prete!de deiQar !ada ao acaso. 'rgu"e!tos e co!tra5argu"e!tos, eQtrados de u"a arta bibliograia, respalda" as

co!clusNes Bs quais $id!e& c%ega e" todos os po!tos proble"Oticos. esse diOlogo co" os outros, ele vai co!strui!do os seus prprios


20/232

argu"e!tos, que !e" se"pre esto de acordo co" os de"ais. as > to be"5co!strudo o trabal%o de co!ro!to e!tre as vOrias teorias que ele

!e" "es"o te"e ou se i!ti"ida co" a possibilidade do desacordo.

'i!al, eQiste" po!tos claros a !orteare" o trabal%o do psiclogo( o lugar o!de trabal%a e as eQigI!cias >ticas da proisso. E"bora

ad"ita, co" Voucault, que o proble"a da verdade !a esera fui ulica .../ > que ela > co!struda pelo prprio discurso -urdico, que co!vida a

Psicologia a dar o seu parecer a partir do lugar de i ii u!idade cie!tica e !o "oral ele sabe que !e" se"pre > pos5lvel ratiicar a id>ia da

legiti"idade absoluta da ciI!cia psicolgica. ] ^ u!iverso dos %o"e!s > u" u!iverso de "oralidade e os proble"as que o autor persegue se"pre

o tra#e" de volta a essa esera.

: lO u" livro de @avi 'rrigucci UR!ior, sobre a obra de CortO#ar, i\ &H ."i!ado ! Escorpio Encalacrado. Esta > u"a "etOora espa!5

tosa, a evocar e!reda"e!tos quase i!i"agi!Oveis. M trabal%o pacie!te e "i!ucioso de $id!e& tra# B le"bra!a, "ais u"a ve#, a literatura.

@evagar, para!do e" cada peque!a dobra dos proble"as, $id!e& desperta os "oradores da casa( !o %O co"o desca!sar !a roti!a qua!do se

trabal%a co"o psiclogo, "e!os ai!da qua!do %O a"bigHidades B vista !esse trabal%o. Sue" > esse age!te, qual o seu papel, o!de se i!sereZ

Para que" trabal%a o psiclogoZ Co"o trabal%aZ =estesZ @iligI!ciasZ E!trevistasZ Co"o e!re!tar o co!lito de pap>is que pode surgir !a

prOtica -urdicaZ

E a >ticaZ $erO que o escorpio vai "order seu prprio corpoZ

M proissio!al que sai dos cursos de Psicologia para trabal%ar e" Orea cu-o ob-etivo, apare!te"e!te, diere ta!to do ob-etivo do psiclo5

go 5 o tribu!al !o estO i!teressado !a restaurao da saRde "e!tal das partes e da cria!a, "as, si", e" i!or"aNes que a-ude" !a to "ada de

deciso 5 pode perder5se !a prOtica roti!eira, e!calacrar5se( @eciso, e!te!dida aqui, !o W"bito do processo -udicial Co" que" deve icar a

guarda da cria!a e" questoZ/, !o se reeri!do, porta!to, a u"a deciso eQtra-udicial de se a#er terapia ou !o, o que seria perti!e!te e"

relao a u" psicodiag!stico cl!ico. M que a#er, e!to, co" u"a co!cluso i!cua e i!oportu!a, de que se todos i#esse" terapia !o %averia

!ecessidade de processo -udicialZ.

'lgu"as das diiculdades que o autor e!u"era tI" "uito a ver co" ragilidades oriu!das do e!co!tro dos dois ca"pos, to disti!tos, de

atuao( o das leis e o da sub-etividade. E possvel cru#ar esses ca"posZ Pode5se legiti"ar o trabal%o pericial do psiclogoZ

TO u"a vocao ad"irOvel !este livro. Mereci u" pouco dele, aqui, B guisa de isca para isgar os leitores. as > preciso ler e deiQar5se

to"ar pela leitura. M u!da"e!tal !aquela vocao > a corage" be"5vi!da de p[r e" questo o que parece "uito claro e o autor de"o!stra que

!o >. TO u"a discusso sobre a verdade, e!re!tada co" rara disposio para !o ser o ve!cedor, "as o questio!ador.

Aeto"a"os !ossa casa qua!do sa"os da aco"odao, qua!do deiQa"os para trOs o "edo das respostas Bquelas pergu!tas que !o

ousa"os a#er. as %O, ai!da, guardado para o i", u" peque!o pro


21/232

: Es)ada de Salo&o5 : Psicologia e a !is)uta de +uarda de ;il%os

ble"a para todos !s, psiclogos, ou !o, e que o escorpio $id!e&/ !o se

eQi"e de desdobrar, dia!te do leitor, e!i" co"pleta"e!te desperto( 'pia"5se as

co!clusNes psicolgicas !u"a ga"a variada de dados de !ature#a psquica e de o!tes

secu!dOrias relatrios de escola, de psicoterapeutas, etc./ 'o t>r"i!o e ao i!al ai!da se

coloca outra questo polI"ica( o!de ter"i!a a avaliaopara se i!iciar o &ulgamento, !esta

#o!a obscura de Oreas co!tguas e!tre a u!o de avaliar para co!%ecer percia/ e

co!%ecer para decidir -u#o/.

M que $id!e& quer !os di#er, ao lo!go de todo o trabal%o, > que o psiclogo pode

ser u" ele"e!to de eQtre"a valia, !o W"bito do UudiciOrio, para i!tervir e" processos

"uito dolorosos, a-uda!do a aliviar o sori"e!to. E s pode a#I5lo esta!do to"ado pela

!ecessidade da "ais absoluta co"petI!cia proissio!al e >tica, "as ta"b>"

pela co"paiQo.

Ms "oradores ve!cidos, !o relato de CortO#ar, aba!do!a" a casa. '!tes de se

aastare", tI" piedade. Vec%a" a porta e -oga" a c%ave. 'o fuese ue a ()gunpo*re dia*)o se

le ocurriera ro*ary se metiera en la casa, a es a hora y com la casa tomada.

$alvos pela %u"a!a, to %u"a!a, co"paiQo.

Sylvia Leser de Mello

2:


22/232


23/232

Sum/rio

:)resentaoto ?ist6rco-

.nstitucional########################################################################@

2.1............................................................' pri"eira or"a de se c%egar

B verdade( a prova................................................................ :rito( a busca daverdade por "eio de

1!terrogaNes........................................................................ :7

2.3............................................................"a !ova or"a de revelar a

verdade( o eQa"e..................................................................27

3...............................................................Os Profissionais de SaAde

Bental 9ue atua& e&

:valiao de +uarda de Crianas#####################################@@

3.: M 'ssiste!te $ocial.............................................38

3.2. M Psiquiatra....................................................... 36

4.________________________________________O Psic6logo e& :valiao

)ara !eter&inao de

+uarda


24/232

4.1.1.3.......................................................O Juiz 86

4.1.1.4.......................................................O Curador de Famia

64


25/232

'.).......................................................... @iligI!cias :80

'.*...........................................................' redao do laudo e dos

quesitos............................................................................... :8 eita a avaliaoZ

1 6

G#


26/232

*.1...........................................................' =este"u!%a Vactual/ 2:6

*.2...........................................................M Perito Parcial 2:

*.3...........................................................M Perito Pistoleiro 220


27/232


*.4..........................................................M Perito 'dversarial 22:

*.'..........................................................M Perito 1"parcial 223

*.)..........................................................M Perito 1!depe!de!te 23:

*.*..........................................................M Perito Parecerista 232

*...........................................................M Co!lito e!tre Pap>is 23erccio da :tividade

Pericial##############################################################################K

.............................................................Concluso KDD

*.'*.)..........................................................:"ELO - Resoluo C;P "#$

@MN KMM#############################################################################KD

*.*

*...........................................................Banual de Elaborao de

docu&entos decorrentes de

:valia'es Psicol6gicas####################################################KG

*./

*.10........................................................Referncias 2ibliogr,ficas

KI=

*.11

*.12........................................................Q Biras consultadas @M


28/232


29/232

*.14 Apresenta0o

*.1'

_L`)reali#ao de avaliao psicolgica e" Dara de Va"lia para subsidiar processos -udiciais de guarda de cria!as. $erO aprese!tada u"a

siste"ati#ao e u"a a!Olise crtica dos procedi"e!tos sugeridos !a literatura cie!tica, eQplicita!do qual > a posio assu"ida pelo psiclogo

e" seu trabal%o, quais as t>c!icas e os ">todos preco!i#ados.

*.1) Este livro > decorre!te de u"a dissertao de "estrado de !ature#a terica, cu-a "eta > leva!tar o estado da arte. Este

leva!ta"e!to visa co!tribuir co" ele"e!tos para a discri"i!ao de u"a u!o que eQtrapola os casos c" Dara de Va"lia,.cu-a desig!ao >

tpica do co!teQto -urdico( a percia+ psicolgta?

*.1* Es==bal%o pode a-udar e" u" "el%or "apea"e!to de u"a prOtica, e de u" ca"po de atuao cu-os estudos acadI"icos

ai!da so i!cipie!tes e cu-a realidade > pouco co!%ecida. o > B toa que o questio!a"e!to qua!to B adequao de tal prOtica, ou da or"a

co"o ela > reali#ada, ai!da > "otivo de polI"ica eili! e loo", :78J err&, :77J &r!e, :77:J rito, :773/. Este livro !o te" a prete!so

de resolver tais polI"icas, "as precisar os ter"os e as crticas e" questo. $e "uito, ire"os co!tribuir para que certos ter!as que co!sidera"os

i"porta!tes supere" outros e" "at>ria de eQigir polI"ica e !ovas pesquisas e estudos.

*.1 '!alisare"os a prOtica de avaliao psicolgica para deter"i!ao de guarda de cria!a e" dois !veis( co"o "odalidade de

i!terve!o t>c!ica e sua suste!tao >tica. M pri"eiro !vel di# respeito ao ca"po de atuao dos psiclogos !as questNes relativas ao @ireito,

porta!to de!tro da Orea da$sicologia /urdica. @eve5se esclarecer que qua!do se trata de avaliaNes qua!to B guarda de cria!as,, ala"os de u"a

atividade de!tro da Orea -urdica que !o > eQclusiva dos psiclogos. ' "es"a pergu!ta 0om uem deve ficar a esta criana?pode ser dirigida ao

assiste!te social Pi!to, :773J CluloG e Di!ce!t, :76J $c%i!dler, :73/ e ao ">dico psiquiatra Aebouas, :76J Vo!ta!a5Aosa, :778J2merican

2cademy fhildand2dolescent $sychiatry :776J2merican$sychialric 2ssociation, :77/.

*.1/ EQistiria, e!to, algu"a especiicidade !a atuao do psiclogoZ M seu trabal%o e" avaliao para deter"i!ao de guarda estO

respaldado por u"a co"petI!cia reco!%ecida !estas questNesZ @e que or"a o psiclogo te" respo!dido a tais de"a!dasZ $o questNes que

sero circu!scritas !esta obra.

*.20 E" u" outro !vel, o questio!a"e!to que se dirige ao psiclogo que reali#a tais trabal%os > sobre a prpria legiti"idade do que

a#. $erO que a prOtica do psiclogo !este tipo de atuao estO de acordo co" as eQigI!cias t>c!icas e >ticas da proissoZ M seu trabal%o estO

co"pro"etido co" o siste"a -urdico e" detri"e!to das pessoas a que" se ate!deZ 's reco"e!daNes co!tidas e" u" laudo psicolgico

pode" se tra!sor"ar !a prpria se!te!a do processoZ Esta seria u"a or"a de atuao legti"a e" PsicologiaZ E!i", quais os dile"as

>ticos prese!tes !esta atuao de!tro de u" processo legalZ 'o lo!go deste livro, va"os esclarecer !osso posicio!a"e!to re!te Bs questNest>c!icas e >ticas que sero leva!tadas.

*.21 M livro > dividido e" !ove captulos e tra# u" docu"e!to e" a!eQo. M Captulo eQpNe apropostada pesquisa e as erra"e!tas

utili#adas. Ms de"ais captulos ora" decorrI!cia das questNes e proble"Oticas leva!tadas aqui.

*.22 M Captulo K traa o co!teQto %istrico e social !o qual se i!sere o !osso oco de i!teresse. Procura"os leva!tar a orige" e a u!5

o de certospersonagensde!tro da i!stituio -urdica.

*.23 M Captulo @ aborda, de or"a breve, a atuao de dois outros proissio!ais ligados B prOtica de avaliao pericial e" disputa de

guarda( o assistente social e o psiuiatra. @iscri"i!a"os as reerI!cias ligadas a estas duas categorias proissio!ais, e"bora !o !os aprou!de"os

e" sua a!Olise, u"a ve# que !o a# parte da proposta deste livro.

*.24 M Captulo < i!trodu# a a!Olise especica do lugar do psiclogo !o processo -udicial de guarda de il%os. ' partir da eQplicitao

dos ele"e!tos do enuadre 34 trabal%o ore!se do psiclogo, estabelece"os que" > o cliente de"a!da!te de seus servios/, sobre que" recai suai!terve!o t>c!ica 0percianc)ose quais os disti!tospap5is que os psiclogos pode" assu"ir !este co!teQto.

ob-etivo deste traba%o > eQa"i!ar as propostas desti!adas B


30/232

*.2' M Captulo D reto"a o percurso logstico que o proissio!al percorre para reali#ar a sua i!cu"bI!cia -udicial 0percia.'o lo!go de

tal percurso, aprese!ta"os os recursos t5cnicos "obili#ados para tal "ister.

*.2) M Captulo G det>"5se especiica"e!te sobre o uso de testes psicolgicos dada a sua relevW!cia !a atuao e!ocada. Leva!ta"os

!o s quais so os testes utili#ados, be" co"o as crticas qua!to ao seu uso e abuso !o W"bito t>c!ico e >tico.

*.2* M Captulo = propNe u"a ter"i!ologia para diere!ciar as possibilidades de atuao do psiclogo co"o perito -udicial. =al

categori#ao !o > eQclude!te isto >, u" "es"o proissio!al pode ser e!co!trado dese"pe!%a!do "ais de u" papel si"ulta!ea"e!te/ !e"

eQclusiva do psiclogo e!volve as outras categorias proissio!ais citadas !o Captulo 2/.

*.2 M Captulo reto"a a a!Olise eita !os captulos a!teriores e de"o!stra a i!suiciI!cia do atual Cdigo de tica Proissio!al do

Psiclogo e" co!te"plar as situaNes5proble"as desta prOtica. 1!trodu#i"os a !oo de uest6es psicolegais co"o u"a articulao terica a

orie!tar a prOtica.

*.2/ M Captulo > u"a co!cluso geral a partir do que oi aprese!tado.

*.30 '!eQa coloca"os i!tegral"e!te a Aesoluo do Co!sel%o Vederal de Psicologia de . 30)200: que i!stitui o a!ual de

Elaborao de @ocu"e!tos produ#idos pelos psiclogos decorre!tes de avaliao psicolgica. M reerido docu"e!to oi revisado pela Aesolu5

o . :6)2002. Mpta"os por "a!ter o docu"e!to !a sua verso origi!al pelo seu valor %istrico e pelo uso que dele i#e"os e" !os sa prpria

a!Olise B lu# de !ossa pesquisa.

*.31 ' dissertao que deu orige" a esta obra se i"p[s de!tro da co!vergI!cia do "eu i!teresse !o i!u!do acadI"ico e do eQerccio

da proisso de psiclogo &udici(rio trabal%a!do %O de#esseis a!os e" casos de Dara de Va"lia !o Vru" Ce!tral do =ribu!al de Uustia de $o

Paulo. Sua!do i!iciei "eu trabal%o !o Vru", a de"a!da por percias e" Dara de Va"lia era u"a realidade -O i!stalada. Pe!so que isto !o

eQi"e !e!%u" psiclogo de se questio!ar sobre aquilo que a#. as, !aquela >poca, !o to dista!te, a eQiguidade do co!%eci"e!to da Orea era

quase que absoluta:. Vui apre!de!do co" os pri"eiros colegas que trabal%ara" !esta i!stituio a co"o respo!der a esta de"a!da

suicie!te"e!te be"`\. 1sto se dei!ia operacio!al"e!te por satisa#er as eQpectativas do solicita!te pri!cipal de !osso trabal%o( o -ui# da Dara

de Va"lia. 'os poucos, o"os percebe!do que as eQpectativas dos -u#es !o era" u!ior"es, varia!do eQtre"a"e!te de acordo co" cada

i!divduo. Co"o di# o dito popular( Cada cabea, ur!a se!te!a. Por eQe"plo, e!qua!to algu!s queria" que o psiclogo se "a!iestasse

clara"e!te co" que" deveria icar a cria!a e" disputa, outros ac%ava" que o proissio!al !o deveria a#er tal air"ao, !o eQtrapola!do a

aprese!tao ob-etiva dos dados que obteve e" sua avaliao.

*.32 E" u!o de !ossa "aturidade !a i!stituio, o"os percebe!do que !o podera"os icar B "ercI do que outros proissio!ais

pe!sava" que os psiclogos deveria" a#er, -u#es ou !o, "es"o se!do eles !ossos superiores %ierOrquicos. Co"ea"os a buscar u"a

!or"ati#ao, u"a u!ior"idade !os procedi"e!tos t>c!icos por "eio de reu!iNes co" os proissio!ais dos diversos oros. 1!icial"e!te, isto

oi eito de "a!eira espo!tW!ea e !o reco!%ecida pela i!stituio, at> o "o"e!to que co!segui"os a criao de u" grupo t>c!ico or"ado por

psiclogos e assiste!tes sociais !o @eparta"e!to Pessoal do =ribu!al de Uustia er!ardi, :777/. "a das pri"eiras e "ais i"porta!tes

i!iciativas orquestradas por este grupo oi pla!e-ar, orga!i#ar e "i!istrar u" trei!a"e!to especico para atuao !os oros aos proissio!ais

rec>"5ad"itidos a partir de :77:. M que resultou !a publicao do a!ual do Curso de 1!iciao Vu!cio!al Para 'ssiste!tes $ociais e

Psiclogos UudiciOrios do =ribu!al de Uustia do Estado de $o Paulo e" :773. @ei "i!%a co!tribuio ao pro-eto produ#i!do trabal%os para

este a!ual e atua!do co"o proessor dos Cursos de 1!iciao, be" co"o reali#a!do assessoria t>c!ica pelas co"arcas do i!terior.

*.33 ' i!terlocuo para ali"e!tar a releQo sobre o trabal%o ui buscar !os grupos de perti!I!cia, ora da i!stituio -udiciOria. Voi

!o Curso de Psica!Olise do 1!stituto $edes $apie!tiae que e!co!trei os pri"eiros colegas que "e a-udara". ' "i!%a pri"eira "o!ograia do

curso se i!titulava AeleQNes $obre M =rabal%o as Daras @a Va"lia :7/ e oi aprese!tada !o 11 E!co!tro de 'ssiste!tes $ociais e

*.1 1. Para u" %istrico do psiclogo !o =ribu!al


31/232


*.34 Psiclogos do =ribu!al de Uustia e" !ove"bro de :7. Procurava,

e!to, as pri"eiras articulaNes e!tre a teoria e t>c!ica psica!altica e o dia5a5dia co" as

a"lias e os proissio!ais do ru". Percebo que a prOtica i!stitucio!al e a or"ao

a!altica ora" se da!do ao "es"o te"po, o que "uito "e i!lue!ciou !a or"a co"o

trabal%o co" i!divduos ou a"lias, se-a !o co!teQto da i!stituio -urdica ou ora dela,

!o co!sultrio. E" :77gio dc participar de avaliaNes ore!ses co"po!do

a equipe "ultiproissio!al da =avistoc ic%ard e $%i!e, :774/. ' partir da "i!%a estada

!esta i!stituio, co!%eci o trabal%o de CluloG e Di!ce!t :76/ que prete!do a!alisar

!este livro.*.3' Cabe registrar ai!da que se"pre "e i!teressei pela docI!cia, te!do

eQercido tal atividade e" discipli!as de graduao, especiali#ao e superviso e" vOrias

i!stituiNes. Veli#"e!te, o "u!do acadI"ico "e deu a c%a!ce de estudar

siste"atica"e!te este assu!to e poder dar a "i!%a co!tribuio para que dRvidas e

questio!a"e!tos se"el%a!tes de outros colegas possa" e!co!trar !este trabal%o u"

outro po!to de reerI!cia. " outro diere!cial desta pesquisa > que ela se vale "uito da

"i!%a prpria eQperiI!cia !a Orea reali#a!do estas avaliaNes psicolgicas. Porta!to, !o

ui e !e" prete!di ser u" pesquisador !eutro. M que "e "oveu !a busca das o!tes que

ora a!aliso oi a !ecessidade prOtica de divisar alter!ativas e sair de certos i"passes e

dRvidas decorre!tes do eQerccio dessa atividade. $e isto !o se tratar de u" ">rito, pelo

"e!os >, reco!%ecida"e!te, u" vi>s a se co!siderar !a seleo e !o dese!volvi"e!to do

te"a.


32/232


33/232

*.3* &1 A A2ordagem do Pro2lema

*.3

*.3/

*.40 " e!["e!o social que te" "obili#ado a ate!o de psiclogos, assiste!tes sociais, socilogos, -uristas e religiosos

das "ais diere!tes orie!taNes > o alto !dice de casa"e!tos deseitos !os Rlti"os te"pos. ' crise desta i!stituio

coloca e" Qeque a prpria estrutura da a"lia co!te"porW!ea. Ms corolOrios da separao co!-ugal !o ati!ge"

ape!as os eQ5c[!-uges, "as repercute" direta"e!te !a vida dos eve!tuais il%os. 'os proble"as -urdicos se so"a" os proble"associoeco!"icos e os psicolgicos.

*.41 os Estados !idos, o !R"ero de divrcios !os a!os :70 dobrou era relao aos a!os :780 e triplicou e" relao aos a!os

:740 Uablo!si, :77/. E!qua!to o !R"ero de casa"e!tos deseitos au"e!ta, a opo pelo casa"e!to di"i!ui. $egu!do o -or!al ! 7lo*o

c))F)r)Uablo!si, :77/, !a Vra!a, o !R"ero de casa"e!tos caiu 8f de :772 para :773 o "aior !dice da Europa Mcide!tal/. a >lgica, a

queda da taQa de casa"e!to oi de 4,6f !o "es"o perodo. =a"b>" !a Espa!%a, o !R"ero de casa"e!tos di"i!uiu e" co!traste co" o

au"e!to das separaNes e divrcios. a capital arge!ti!a, o decl!io oi de ria da

Aevista isto ; de evereiro de 2002, o brasileiro ta"b>" estO se casa!do "e!os e se separa!do "ais. M estudo revela que, de :77: a :77, o

!R"ero de divrcios e separaNes -udiciais\ cresceu 32f, e!qua!to o de casa"e!tos caiu 8f. E" "at>ria da Aevista " u" au"e!to de 2QOO para 200:. @e u" total de 3


34/232

*.4) -ul%o de 200: !a capital paulista, 233 68f/ ora" "ovidos por %o"e!s. o a!o a!terior, este !dice oi de 87f. "a ve# que

eQiste u" co!ti!ge!te cada ve# "aior de %o"e!s quere!do eQercer u"a pater!idade, ad-etivada de ativapor u"a colega arques da $ilva,

:777/, e u" co!teQto social co"pleQo a ser co!siderado, os tribu!ais de a"lia e" todo o "u!do esto se!do cada ve# "ais eQigidos.

*.4* Este livro procura a!alisar u"a das ar"as utili#adas pelas a"lias !esta guerra particular 5 a avaliao psicolgica para determinao

de guarda de crianas. 'o "es"o te"po que ela > u"a ar"a, do po!to de vista dos casais e" litgio, para os -u#es > u" recursopara o eQerccio de

sua u!o de diri"ir co!litos e restabelecer a %ar"o!ia social. Para !s, psiclogos, co!stitui5se u"a das "ais desaia!tes "odalidades de

avaliao psicolgica, reali#ada e" u" co!teQto "uito co"pleQo c ai!da pouco co!%ecido 5 !os tribu!ais de a"lia.

*.4 Por "eio de u"a reviso bibliogrOica selecio!a"os trabal%os artigos, teQtos, livros e teses/ que aborda" a avaliao para

deter"i!ao de guarda de cria!a e" co!teQto -udiciOrio. esta reviso, e" i!glIs, os ter"os utili#ados para a pesquisa ora" childcustody

evaluation, e>pert itness e consultant. @eli"ita"os a produo !o perodo de :70 a 2002, pois assi" teria acesso ao que de "ais rece!te poderia

%aver !a "at>ria.

*.4/ $elecio!a"os os trabal%os que ocali#a" a questo que, tradicio!al"e!te, se de!o"i!aria de t5cnica, ou se-a, que discri"i!a" o

procedi"e!to de i!terve!o. Esta opo per"itiu estudar co" "ais preciso a questo do procedi"e!to de avaliao, das co!diNes do

e!quadre e". que se dO tal trabal%o, e!i" do m5todo.Para a pesquisa isto > i"porta!te, u"a ve# que procura"os co!teQtuali#ar o ca"po e" que

tais i!terve!Nes se reali#a" e veriicar se eQiste" "odelos ou parW"etros especicos.

*.'0 ' a!Olise sobre as obras escol%idas oi eita por "eio de algu"as i!terrogaNes que co!igura" ci!co grupos te"Oticos.

*.'1 0 ue& F o )sic6logo 9ue realia a avaliao )ara deter&inao da guardaEle > u!cio!Orio da i!stituio -udiciOriaZ Mu

e!to, ele presta servios ao -ui# vi!do da prOtica privada ou dos recursos da co"u!idadeZ 1!terrogo esses trabal%os para saber se a vi!culao

do proissio!al i"pNe diere!as sobre o seu e!oque e procedi"e!to. 1sto co!dicio!aria o seu trabal%o de algu"a "a!eiraZ Co"oZ Co" que

va!tage!s ou desva!tage!sZ 'qui se coloca a questo de que" > o cliete do psiclogo qua!do este reali#a a avaliao para deter"i!ao de

guarda.

2% : avaliao incide sobre 9ual objeto Sue" > co!siderado o!jeto da i!terve!o do psiclogo\Z ' cria"a que se disputaZ "

#eitor ou outro e" u!o de algu"a caracterstica psicolgica que se quer deter"i!arZ ' $a%&lia > to"ada co"o ob-eto de i!vestigaoZ E os

o'eradores do (ireito -ui#, pro"otor de a"lia, advogado/ so ta"b>" ob-etos de algu"a ate!o por parte do psiclogo qua!do reali#a suas

avaliaNesZ

3% Co&o F eita a avaliao E" que locaP. Co" que dura"o) tili#a"5se quais t*cicas de avalia"o+ Suais so os testes 'sicol#icos

utili#adosZ uscar discri"i!ar e a!alisar os recursos t>c!icos que se la!a" "o a partir da dei!io do ob-eto da avaliao. Suais so os

pressupostos de tais ">todosZ

4% O 9ue se )rocura avaliar4 analisar ou descobrir S uai

*.'2 > o ob-etivo operacio!al da avaliao psicolgica para deter"i!ao de guardaZ 'valiar %abilidades, estabelecer u!Nes,

descobrir "otivaNes, discri"i!ar caractersticas psicolgicas, leva!tar traos de perso!alidade, etcZ

'% uais so as )rinci)ais dificuldades consideradas Suais so os li"ites reco!%ecidos desta prOtica e suas perspectivas uturasZ

Suais so as i"plicaNes >ticasZ

*.'3 Passare"os, a!tes de ade!Har as questNes especicas da a!Olise do "aterial selecio!ado, a dar u" pa!ora"a %istrico e

i!stitucio!al de!tro do qual se i!stala !ossa proble"Otica !o Captulo K# Para tal, utili#are"os, pri!cipal"e!te, de ic%el Voucault:777, :766/ u"a suici51 nte de"o!strao B qual re"ete"os o leitor. ossa i!te!o

!o > i1i11 i u"a crtica do uso dos co!%eci"e!tos psicolgicos para os eei5i9 de discipli!ari#ao e !or"ali#ao, co"o ta"b>" !o !os

dete5 "os a rebater tais crticas. 'd"iti"os que elas eQiste" e coloca" . ... !cque todo o aparato terico5co!ceitual da Psicologia e" todas

H( "as atividades, !o so"e!te !o UudiciOrio, o!de talve#, a te!so T : "aior e" u!o dos prprios ob-etivos i!stitucio!ais. s alu!os

liar u" pa!ora"a das prOticas psicolgicas e" avaliao ili ru1in%i8 ad"iti!do a perti!I!cia da a!Olise oucaultia!a qua!to B &pliipi in8

ao do recurso psicolgico e" sua "Oqui!a i!stitucio!al para lii 1ii sua atuao sobre os i!divduos baseados !u"a verdade lilicaiuc!le

legiti"ada.


36/232

*.')


37/232

*.'* 2 Co!teQto Tistrico5l!sttucio!al

*.' ostu"a5se distribuir a obra de Voucault segu!do trIs I!ases "etodolgicas c%a"adas 'rqueologia, ;e!ealogia e tica

Vo!seca, 2002/. ' obra que va"os utili#ar de Voucault estO locali#ada !esta segu!da I!ase "etodolgica

discri"i!ada aci"a/ $e a 'rqueologia se liga ao pro-eto de pesquisa de estabelecer a co!stituio dos saberes

privilegia!do as i!ter5relaNes discursivas e sua articulao co" as i!stituiNes, ou se-a, como os saberes aparecia" e se tra!sor"ava", a

;e!ealogia teria co"o po!to de partida a questo do'oru1 ac%ado, :767/. as palavras de ac%ado(

C*.'/

*.)0 essa a!Olise do porquI dos saberes, que prete!de eQplicar sua eQistI!cia e suas tra!sor"aNes situa!do5o co"o pea de rela5

Nes de poder ou i!clui!do5o e" u" dispositivo poltico, que e" u"a ter"i!ologia !iet#sc%ea!a Voucault c%a"arO ge!ealogia 1!troduo, p.

:2/.

*.)1

*.)2 Porta!to, i!teressa5!os esta i!troduo !a a!Olise %istrica da uesto do poder co%o u" i!stru"e!to de a!Olise capa# de eQplicar

produo de saberes. Voucault e"pree!deu esta s>rie de pesquisas cia!do era proessor !o ollge de :rance. 's obras desta ase co"pree!deria"

2 ordem do discurso@, os cursos de :76: a :768 cu-os le!ias e abordage!s aparecero e" u" livro co"posto a partir de u"a s>rie de co!erI!cias proeridas por Voucault !a Po!ticia

!iversidade Catlica PC/ do Aio de Ua!eiro e" :763. estas co!erI!cias, Voucault de"o!stra co"o prOticas sociais vo e!ge!dra!do

!ovos do"!ios do saber, a#e!do aparecer !ovos ob-e5i!h, !ovos co!ceitos, !ovas t>c!icas e, ta"b>", !ovos su-eitos do co!%eci"e!to. Co"o o

prprio ttulo da obra deiQa claro, Voucault

*.)4 . Voucault, .# ordem do dis$urso' $o Paulo, Lo&ola, :778.

*.)' ]] l5oucault, . ' vo!tade de saber. 1!( Voucault, . (ist)ria da se*ualidade' Aio de mi", ;raal, :776, v. :.

*.)) vai se debruar !a questo da busca da verdade "edia!te deter"i!ados procedi"e!tos que pode" ser de!o"i!ados&urdicos. 'qui,

Voucault usa i!disti!ta"e!te -urdico e -udiciOrio. @ei!i!do o que co!sidera co"opr(ticas &udici(rias, ele escreve que >(

*.)*

*.) ... a "a!eira pela qual, e!tre os %o"e!s, se arbitra" os da!os e as respo!sabilidades, o "odo pelo qual, !a %istria do Mcide!te,

se co!cebeu e se dei!iu a "a!eira co"o os %o"e!s podia" ser -ulgados e" u!o dos erros que %avia" co"etido, a "a!eira co"o se i"p[s a

deter"i!ados i!divduos a reparao de algu"as de suas aNes e a pu!io de outras, todas essas regras ou, se quisere", todas essas prOticas

regulares, > claro, "as ta"b>" "odiicada se" cessar atrav>s da %istria p. ::/.

*.)/ Porta!to, Voucault estO i!teressado e" i!vestigar as or"as pelas quais !ossa sociedade dei!iu tipos de sub-etividade, or"as de

saber e relaNes e!tre o %o"e" e a verdade. Esta obra > de preciosa co!tribuio para a pesquisa, pois situa %istorica"e!te a questo )articular

que aborda"os, re"o!ta!do Bs orige!s dos perso!age!s -urdicos que so. ao "es"o te"po, co!strudos pelo processo -udicial e sa!cio!ados

por ele.

*.*0

*.*1

*.*2 1; A primeira


38/232

*.*' '!tiloco c%ega pri"eiro e e!elau contesta. e!elau acusa '!tiloco de ter co"etido u"a irregularidade. ' partir da contestao

estabelece5se o litgio.Sual > a or"a de resoluoZ Co"o estabelecer a verdade e deter"i!ar o i" do litgioZ

*.*) ' or"a co"o este co!lito > resolvido co!iguraria, segu!do :; uicault, u"a das caractersticas da sociedade grega arcaica.

e!elau la!a u" desaio( PNe a tua "o direita !a testa do teu cavaloJ segura co" a "o esquerda teu c%icote e -ura dia!te de neus que !o

co"eteste irregularidade p.32/. Este desaio co!stitui5se !u"aprova 05preuve&, !u"a esp>cie de -ogo !o qual a respo!sabilidade da descoberta

i!al da verdade, caso ela se-a aceita, ica a cargo dos deuses.

*.** Mbserva5se aqui, -O, a id>ia de litgio, aquilo que > discutvel, tra!sor"Ovel e" pleito -udicial. M !osso ob-eto de pesquisa, a ava5

liao psicolgica, e!tra co"o u" recurso de!tro do processo de revolu"o do litgio. ' contestao > eita opo!do5se duas pessoas cu-os 1!teresses

so "utua"e!te eQclusivos !o que di# respeito B posse e guarda de u"a cria!a, co!ve!cio!a5se c%a"ar Bquele que i!icia a io de reuerentee

ao outro que a ele se opNe de reuerido.'"bos io aspartes do processo. Parece5"e oportu!o esclarecer que de!o"i!a"osguarda de crianas e"

ve# de guarda de il%os, u"a ve# -ue, e"bora "e!os co"u", a co!testao pode ser dada !o so"e!te e!tre os pais de u"a cria!a. Ms avs

de u"a cria!a pode" pleitear c" -u#o a guarda de seu !eto, por eQe"plo Li"a, :776/.

*.* a 1dade >dia, a resoluo do litgio pelo "eio 3aprova>ea-I larece !o @ireito ;er"W!ico. Sua!do u" i!divduo aprese!tava

u"a reivi!dicao ou u"a co!testao, acusa!do algu>" de ter "atado ou roubado, o litgio e!tre os dois era resolvido por u"a s>rie de piovas

a que os dois era" sub"etidos. Esse siste"a tra!sor"ava a prova e" u"a or"a de liquidao -udiciOria por "eio da fora, da i%'ortcia do

indivduoou de sua riueCa.

*.*/ Tavia as provassociais,provas do tipo ver*al,provas m(gico-ligiosas e provas corporais oufsicas. Dere"os, a seguir, u" eQe"plo de

cada tipo de prova aprese!tada por Voucault. Esta citao > i"porta!te, pois possibilita u"a disti!o e!tre o que se c%a"ava de prova, !esta

>poca, e" co!traste co" o e!te!di"e!to que %o-e e" tlia se te" dela. M i!teresse -ustiica5se u"a ve# que o !osso ob-eto

*.0

*.1 de estudo, a avaliao psicolgica de!tro de u" processo de guarda, > co!siderado u"aprova de!tro do processo -udicial.

a% prova socialD o direito da orgo!%a do s>culo 91, o r>u acusado de assassi!ato podia -u!tar u" grupo de do#e pessoas que

tivesse" relaNes sociais de pare!tesco, a i" de que elas -urasse" a sua i!ocI!cia, ou se-a, que ele !o teria sido o autor do ato. To-e e" dia,

causa espa!to tal procedi"e!to u"a ve# que a se!sibilidade atual probe a ligao da teste"u!%a co" o acusado para que seu depoi"e!to te!%a

validade. E o que se coloca co"o impedimento1.

#% prova ver*alD Sua!do o i!divduo era acusado de algu"a coisa, ele devia respo!der a esta acusao co" u" certo !R"ero de

r"ulas, gara!ti!do que !o %avia co"etido o que l%e era i"putado. M sucesso ou o racasso depe!dia" da correo e preciso co" que see!u!ciasse tal r"ula. E" caso de ser "e!or, "ul%er ou padre, o acusado podia i!dicar u"a outra pessoa. $egu!do Voucault, essa outra pessoa

"ais tarde se to"aria tia %istria do direito o advogado.os processos de Dara de Va"lia, as partes s pode" se "a!iestar por i!ter">dio de

u" advogado. ' R!ica eQceo > qua!do a parte requere!te ou requerido/ > advogado e atua e" causa prpria.

-% provas m(gico-religiosasD M acusado ti!%a de prestar u" -ura"e!to, caso recusasse ou %esitasse, perdia o processo. M eQe"plo de

e!elau e '!tiloco cabe aqui.

d% provas fsicas ou ord(liosDo 1"p>rio Carol!gio e!tre 6


39/232


*.3 recusa a prova. $e re!u!cia, perde o processoJ se aceita, ou ga!%a ou perde. Sue" ga!%a > aquele que te" "ais oraJ !o se

trata de ter ra#o ou ter dito a verdade.

*.4 E" co!traposio B prova %O u"a outra or"a de "eca!is"o tie deter"i!ao da verdade que obedece a u"a lei c%a"ada lei

das !idades !a '!tiga ;r>cia. M autor ide!tiica este "eca!is"o e" sua or"a retrica, religiosa e poltica, ao qual os gregos de!o"i!ava"5se

s"bolo, que co!sistia e" u" i!stru"e!to de poder que per5uiilia a algu>", que det>" u" segredo ou u" poder, quebrar e" duaspartes u"

ob-eto e co!iar a outra a algu>" que deveria levar a "e!sage" ou atestar sua aute!ticidade. Para ilustrar este "eca!is"o, Voucault recorre B

trag>dia de $ocles dipo Aei.

*.' 'pe!as para rele"brar, a trag>dia de $ocles te" i!cio co" o )ovo roga!do a dipo que livre =ebas da praga que se abatera

sobre lia idipo "a!da co!sultar o deus de @elos, o rei 'polo. ' resposta i- 'polo > dada e" duas partes( a pri"eira, M pas estO ati!gido

por &Hi i1; co!spurcaoJ a segu!da, M que causou a co!spurcao oi u!i assassi!ato. Pergu!ta5se a 'polo( Sue" oi assassi!adoZ ' M

iposta >( Laio, o a!tigo rei. as que" o assassi!ouZ Valta a secu!da "etade.

*.) Para saber o !o"e do assassi!o apela5se para o duplo %u"a!o Dpolo( o adivi!%o =ir>sias. E!qua!to 'polo > o deus da lu#,

=ir>sias H & co!traparte %u"a!a, u" cego "ergul%ado !a !oite. E =ir>sias ii !po!de a dipo( Pro"eteste ba!ir aquele que tivesse "atado

Laio. Mrde!o que cu"pras teu voto e eQpulses a ti "es"o.

*.* h verdade e!u!ciada !a or"a do uturo, e" ter"os de u"a )ic#t lio se -u!ta a verdade !a sua di"e!so te"poral passado e |

MI \ !lc/. la"be" aquilo que alta !o teste"u!%o de que" prese!5

m inn c dado da "es"a or"a( c" "etades. a segu!da "etade, o li i iplii!ic!lo dos teste"u!%os para elucidar que" "atou Laio

> dado

in n-. !veis.

*. o pri"eiro !vel, por "eio de u" dado espo!ta!ea"e!te or5

*./ I" por Uocasta( DIs be" que !o oste tu, dipo, que" "atou

*./0 i liti i i!lraria"e!te ao que di# o adivi!%o. ' "el%or prova disto > \iio oi "orto por vOrios %o"e!s !o e!tro!ca"e!to de trIs

1l%os. ' esta ala de Uocasta correspo!derO a i!quietude de

*./1 dipo( atar u" %o"e" !o e!tro!ca"e!to de trIs ca"i!%os > eQata"e!te o que eu i#J eu "e le"bro que ao c%egar a =ebas

"atei algu>" !o e!tro!ca"e!to de trIs ca"i!%os. Pela -u!o destas duas le"bra!as estO quase co"pleta"e!te revelada a verdade sobre o

assassi!ato de Laio.

*./2 Aesta ai!da a outra "etade da %istria de dipo, pois ele !o oi ape!as que" "atou Laio, "as, e da o cer!e da pea, aquele que

"atou o prprio pai e casou co" a prpria "e. Esta segu!da "etade serO dada pelo acopla"e!to de dois teste"u!%os disti!tos. M pri"eiro serO

a do escravo que ve" de Cori!to a!u!ciar a dipo que Polbio "orrera. Este escravo > que" revela que Polbio !o era pai de dipo, co"o este

pe!sava. M Rlti"o escravo, o pastor de ovel%as que %avia se esco!dido !o u!do do Citero, co!ir"a que dera Bquele "e!sa geiro de Cori!to

u"a cria!a que vi!%a do palOcio e, suposta"e!te, d%o de Uocasta.

*./3 M -ogo das "etades que se a-usta" perpassa trIs !veis( o !vel dos deuses 'polo e =ir>sias/, dos reis Uocasta e dipo/ e dos

escravos de Cori!to e de Citero/. 'o ol%ar eter!o e poderoso do deus $ol se co!trapNe o ol%ar de pessoas que vira" e se le"bra" de ter visto

co" seus ol%os %u"a!os. o ol%ar do teste"u!%o. 'quele teste"u!%o ao qual To"ero a# reerI!cia !a Aladae que !o oi c%a"ado a resolver

a co!testao qua!to B corrida, aqui, assu"e u" papel esse!cial.

*./4 M autor de"o!stra que a trag>dia pode ser vista co"o u"a %istria e" que pessoas o sobera!o e o povo/, ig!ora!do u"a certa

verdade que" assassi!ou o a!tigo Aei Laio/, co!segue" desve!dO5la por "eio de u"a s>rie de t>c!icas. Voucault a# a sua a!Olise e!oca!do a

questo do poder e co"o, pela -ustaposio de "etades o s"bolo/, ocorre u"a tra!sor"ao !o siste"a de produo da verdade !a ;r>cia

arcaica para a clOssica s>culo D1 a.C/. Co!tra po!do5se B verdade arcaica, vI5se ressaltar u"a verdade clOssica co!ir"ada pelo

teste"u!%o.*./' a pea de $ocles, a teste"u!%a pode, so#i!%a, ve!cer os "ais poderosos por "eio do -ogo da verdade que ela viu e e!u!cia.

Voucault co!sidera;dipo-eiu"a esp>cie de resu"o da %istria do direito grego p. 4


40/232


direito de teste"u!%ar, de opor a verdade ao poder. Este processo que !asceu e se i!staurou e" 'te!as, ao lo!go do s>culo D i ., de opor u"a

verdade se" poder a u" poder se" verdade, deu gttr a u"a s>rie de or"as culturais caractersticas desta sociedade.

*./) Voucault destaca trIs co!tribuiNes pri!cipais. Pri"eiro, a ela5

::: ao de or"as racio!ais da prova e de sua de"o!strao 5 co"o

1odu#ir a verdade, e" que co!diNes, que or"as observar, que r>5

us aplicar. $o elas a Vilosoia e os siste"as cie!ticos. $egu!do, o

ili e!volvi"e!to de u"a arte de persuadir, de co!ve!cer as pessoas

::; verdade e de ga!%ar para e pela verdade( a retrica grega. =ercei 5

o dese!volvi"e!to de u" !ovo tipo de co!%eci"e!to( o co!%eci5

T !to pelo teste"u!%o, pela le"bra!a, pelo i!qu>rito. Ela estO !a

irl-iiii de vOrias atividades que se tor!aro ca"pos do saber cie!ti5

......i"o vere"os "ais a re!te.

*./*

*./ m O in=u>rito: a 2usca da 4erdade por meio de interroga0?es

*.//

*.100 ] ^ siste"a do inu5rito, e"bora !ascido !a ;r>cia, estacio!ou e 1to"ado sob outras or"as !a 1dade >dia. Di"os co" Voucault

que !a 'lta 1dade >dia at> s>culo 911/ m %uvili u" poder -udiciOrio. 's co!te!das era" resolvidas !o is i!divduos litiga!tes "odelo da

prova/. Pedia5se ao "ais ]]] ou Bquele que eQercia a sobera!ia !o que i#esse -ustia, \l\ i ^^!statasse a regularidade do procedi"e!to. as,

co" a i ' i" ila pri"eira "o!arquia i!dividual !o s>culo 911, vo sur5 ' i i ] !ovas e" relao ao @ireito ;er"W!ico ou Bs vel%as re5m 1 l !iio

Ao"a!o.

*.101 1 Mi pri"eiro lugar, a -ustia passa do W"bito i!dividual da co!5i" utre duas partes e" co!lito para se i"por, do alto, aos i i"

1;; ^s opo!e!tes e aos partidos. Pouco a pouco, os i!div5i i dc!do o direito de resolvere" suas pe!dI!cias, regular ai ;; ic!te. seus

litgios. =odos devero sub"eter5se a u" poder ' i or"ao do poder -udiciOrio que se i"pNe, ta"b>", poder poltico. 1sto se dO, segu!do

Voucault, por "eio da \d. !u !ovo perso!age" e dois !ovos co!ceitos.

*


41/232


*.102 Sidne8 S%ine

*.103 Este !ovo

*.104 surgir !a EHrF Hrso!age", i!eQiste!te !o @ireito Ao"a!o, que vai*.10' v ,

*.10) HaVen(t

*.10* se3pr cri"e, delito ou co!testao e!tre os i!divduos, ele `at0 dF lita co"o represe!ta!te de u" poder lesado pelo R!ico dublar

%avido u" delito ou u" cri"e. M procurador vai SueiQa F vti"a, vai estar por trOs daquele que deveria dar a eu^ redi#e!do( \$e > verdade que

este %o"e" lesou u" outro, sei:po'e!ta!te do sobera!o, posso air"ar, que o sobera!o, ora" h a orde" que ele a# rei!ar, a lei que ele

estabeleceu b>t! tuHal"e!te lesados por esse i!divduo. 'ssi", eu ta"5` coloco co!tra ele\ :777. p. 84588/.

*.10 i!teresses de5io, que da "es"a or"a que o advogado dubla os Este !ovo e'- clie!te, procurador o a# e" relao B vti"a,

co apossar5s tie!o vai per"itir, segu!do Voucault, ao poder polti5

*.10/ Da"os Utos procedi"e!tos -udiciOrios, locali#O5lo !Froveitar a i!troduo da igura dopro$uradorpara "os os doisi- Ce!Orio de

!ossa pesquisa. a seqHI!cia, ocali#are5-.o e de p,osco!ceitos eQpostos por Voucault( a !oo de inra1*.110 $ PtooHfa

*.111 "ado de CiFXlor ou "e"bro do i!ist>rio PRblico, ta"b>" c%a5deriva de su'lor de Va"lia, te" u"a u!o especica que

be" ao i!ist>r-. orige" %istrica. M Curador de Va"lia, perte!ce!do !e!te"e!te pRblico, a# parte do Poder EQecutivo e" u!o e"i5o .

Portt/ Aeali#adora se!do rgo de lei e iscal de sua eQecuto, al>" de iscali#ar o bo" a!da"e!to processual do

*.112 ito perti!e!te ta"b>" i!lui !o direcio!a"e!to daquilo que serO apreciado, sugeri!do provas periciais especicas, de!tre as quais a

avaliao psicolgica. Er! !ossa prOtica, a sugesto de avaliao psicolgica parti!do do "e"bro do i!ist>rio PRblico > be" co"u".

*.113 a "es"a or"a que, ao i!dicar a percia psicolgica, o curador la"be" pode oerecer uesitos que so pergu!tas que se or"ula"

aos peritos e pelas quais se deli"ita o ca"po da percia. $o pergu!5as escritas, relativas aos otos, ob-eto da percia 7. Doltare"os a abordar os

quesitos !este trabal%o !o Captulo D4 ite" D#=#

*.114 M surgi"e!to desta igura do procurador !o s>culo 911 estO ligado a duas !ovas !oNes ou i!ve!Nes, co"o coloca Voucault. @e

@7iii lado > a !oo absoluta"e!te !ova da infrao.o @ireito ;er"W!ico, o litgio e!tre dois i!divduos, vti"a e acusado, girava e" tor!o

da !oo de dano que u" agressor causava B vti"a. Portillo, a resoluo do dra"a -udiciOrio se resu"ia e" saber se %ouve & liiiio e que"

ti!%a ra#o. as, co" a e!trada do procurador que, i aprese!ta!do o sobera!o, di# =a"b>" ui lesado, a"plia5se a !oo de oe!sa ao

i!divduo para abarcar u"a leso B orde", ao Estado, B lei8 i sociedade, B sobera!ia e ao sobera!o. E desta or"a, air"a oucault, que o

poder estatal !asce!te vai co!iscar todo o procedi"e!to -udiciOrio, coibi!do a liquidao i!teri!dividual dos litgios.*.11' Dale a pe!a ta"b>" tecer algu"as co!sideraNes sobre a ques5 i.i" da infrao que re"ete B !oo de culpa. ' %iptese prevista !a

.tuul Lei do @ivrcio e" vigor !o rasil, !o 'rt. Do4 ad"ite a culpa IH ibuvel a u" ou a"bos os c[!-uges !a c%a"ada separao5sa!51 i" E"

*.* se!tarO cor!0Qbor volta do s>culo 911 > o

5 F

*.

*./ pRblica . m F da \c\ 7ue 0Curador de Va"lia

te" a sua atuao "ais co!sta!te, "ais

sobre a deci s 8#ela!do pela aplicao da lei e pela

i!tegridade dos pri!cpios da orde"

FF ` a "ar5


42/232

caso de culpa !a "odalidade de co!duta deso!rosa:0ou m i!rao dos deveres co!-ugais aplica"5se sa!Nes ao cul5|i.id^ que pode ser o de

perda da guarda dos filhos. Critica!do essa

*.11) % A =ive"os a oportu!idade de abordar eQe"plo de quesitos oerecidos pela Curadoria e"

a%al%o $%i!e, :77:/.

*.11* ::: :iruetcri#ada pelo co"porta"e!to i"oral, ilcito ou a!ti5social. 1!clue"5se os casos ili oolis"o, toQico"a!ia, !a"oro do

c[!-uge co" terceiros, prOticas de cri"e, li!aOo co" doe!a ve!>rea, sevcia ou "aus5tratos, etc. ;o!alves, :776/. i i $eria o adult>rio que

i!ri!ge o dever defidelidade recproca, o aba!do!o do lar co!-ugal + & iivspcila o dever de vida em comum no domiclio con&ugal 8coa*itao de

o!de se ilt1 .i i .i ii il \iti a recusa ao paga"e!to do dehilum am&ugale !egar5se B prOtica do ato seQual/J

*.11 ] iivssBo sica, pa!cada qua!do se dO a i!rao ao dever de mFtua assist#ncia. M

... .]..] > o desustento, guarda c educao dos filhos ;o!alves, :776/.


43/232


*.11/ !oo de culpa e a co!seqHI!cia que acarreta, Pelu#o 2000/ di# que a valorao da culpa co"o u!da"e!to de sa!Nes te"

se!tido de!tro de u"a co!cepo co!tratualista do "atri"[!io !a qual a a"lia > vista co"o e!tidade !atural e ate"poral, de peril

-us!aturalista, que ate!deria a superiores i!teresses do Estado. Logo, que" descu"pre culposa"e!te obrigaNes co!tratuais os deveres

co!-ugais/ respo!deria pela dissoluo do pacto "atri"o!ial, pelas co!seqHI!cias, por perdas e da!os. esta viso, privilegiar5se5ia a

"a!ute!o da a"lia e!te!dida co"o a c>lula "ater da sociedade. Sue" ate!ta co!tra a co!ti!uao daquela ate!ta co!tra os i!teresses desta,

se!do discri"i!ado co"o culpado.

*.120 Cabe ai!da eQplicitar quese am*os forem culpados, os filhos menores ficaro em poder da me, salvo se o -ui# veriicar que de tal soluo

pode advir pre-u#o de orde" "oral para as cria!as 'rt. :0, .o0# Estabelecer culpa e deter"i!ar perda da guarda !o deiQa de ser u"a diretri#

clara para o "agistrado. E claro que se tal diretri# osse a R!ica aplicada !os tribu!ais !o se colocaria a !ecessidade de u"a avaliaopsicolgica para deter"i!ao da guarda. astaria deter"i!ar a culpa e o c[!-uge culpado para atribuir a guarda dos i!oce!tes ao c[!-uge

i!oce!te. as !o > si"ples assi". 't> "es"o a atribuio da guarda B "e e" caso de culpa co"u" > questio!Ovel. ' -urisprudI!cia te" se

pautado por ra#Nes culturais e !o !ecessaria"e!te biolgicas, ad"iti!do que !e" se"pre > a "e a "ais adequada para cuidar dos il%os,

pode!do o pai ser "ais be" dotado das aptidNes !ecessOrias para a guarda, des"istiica!do a presu!o da guarda "ater!a, "uito e"bora se-a

ela a escol%ida !a "aior parte dos casos al%eiros, :77 rece!te !o

"u!do ocide!tal. M direito do pai era superior ao da "e ao lo!go de todo o s>culo 919. os Estados !idos, tal qual !a 1!glaterra, as


44/232

Sidne8 S%ine

*.122

*.123 decisNes sobre a guarda levava" e" co!ta a questo do pai ser "uito "ais be" provido i!a!ceira"e!te do que a "e. 1sto s se

"odiicou a partir de :700. ' "uda!a de co!cepo i!iciou5se co" a utili#ao do teste do "aior i!teresse da cria!a, e" que decisNes

-udiciais co!eria" a guarda B "e te!do e" vista a co!siderao do be"5estar da cria!a @erde&!, :768/. M direito B guarda da "e

co"eou a ser co!siderado, pri"eira"e!te, para cria!as e" te!ra idade. @erde&! dO eQe"plos de cria!as de poucos "eses de idade, cu-as

guardas ora" co!cedidas Bs "es e" u!o do que icou co!%ecido !o "u!do a!glo5saQo co"o tender years presumption, ou se-a, de que %averia

u!i perodo i!icial de vida da cria!a e" que a prese!a da "e era esse!cial. as, "es"o assi", o e!te!di"e!to dos tribu!ais era de que o

perodo co" a "e seria u" desvio te"porOrio do estado correto das coisas. M autor cita o eQe"plo de u"a se!te!a de u" tribu!al a"erica!o

de :

subsidiOrio da ommon Ga i!glesa, que, por sua ve#, te" sua orige" !a Lei Ao"a!a, !a qual o poder do pai era absoluto sobre a "ul%er e os

il%os, pode!do ve!dI5los ou "a!dar "atO5los i"pu!e"e!te.

*.124 " eQcele!te trabal%o de %istria eita pela pesquisadora brasileira aria Ceclia de $ou#a dO u" belo eQe"plo da pri"a#ia do

%o"e" !o pOtrio poder ter"o que oi substitudo porpoderfamiliar !o Cdigo Civil vige!te/. M seu trabal%o busca reco!struir a crise a"iliar

docu"e!tada e" u"a a"ostra de 4 autos de divrcio da sociedade paulista e!tre os a!os de :30 e :730. EQplica ela(

*.12'

*.12) Mutro eQe"plo sig!iicativo, a or"a pela qual > discutida, !os processos de divrcio, a relao co" os il%os. E" geral, !o

pedido de divrcio, > "e!cio!ada a eQistI!cia de il%os, seu !R"ero e idades. as, e" quase todos os processos, essa > a R!ica reerI!cia que >

eita a eles. "as poucas ve#es se a#e" "e!Nes po!tuais ao co"porta"e!to da "ul%er co"o "e, "as !u!ca esse co"porta"e!to > decisivoou i!or"a o corpo pri!cipal da argu"e!tao, quer do "arido, quer da "ul%er. e!%u"a aluso > eita a seu be"5estar, !e" B educao, !e"

Bs possveis co!seqHI!cias eQceto %era!a/ que recairia" sobre eles "edia!te processo de divrcio, e" que o c[!-uge culpado perde,

!ecessaria"e!te, a guarda dos il%os. @ecisiva e i!questio!Ovel > a percepo do pOtrio poder. E" algu!s casos, por eQe"plo, os il%os so

to"ados da "e, a!tes ou dura!te a ao de divrcio, se" que os autos registre" !e!%u" protesto do advogado das "ul%eres ou apelos aos

se!ti"e!tos que liga" "es e il%os para reorar sua argu"e!tao. @a !o se i!ere a i!eQistI!cia dos "es"os se!ti"e!tos, co!or"e

atesta" algu"as cartas a!eQadas aos autos. ostra ape!as que esses se!ti"e!tos esto subordi!ados a valores "ais a"plos que deve" "a!ter a

u!idade a"iliar legal p. 2:6/.

*.12*

*.12 Pode"os di#er, pararasea!do Voucault, que a verdade co!struda !os autos era al%eia B sub-etividade "oder!a pressuposta c"

co!ceitos co"o be"5estar dos "e!ores ou se!ti"e!tos que liga" a "e aos il%os. Elas !o so ad"itidas !a co!struo do litgio

processual por !o estare" !o %ori#o!te dos valores da >poca, pelo "e!os !a co!struo do discurso -urdico.

*.12/ E" relao aos pap>is predo"i!a!tes do %o"e" e da "ul%er e a relao co" il%os, te"os u" outro estudo de pesquisa

%istrica, que co"ple"e!ta o que oi dito aci"a. Sa&ara :7:/ recol%e dados de vOrias o!tes a respeito da a"lia paulista e!tre :00 a :80.

*.130

*.131 M pOtrio5poder, e!tre !s co"o e!tre os ro"a!os, era a pedra a!gular da a"lia e e"a!ava do "atri"[!io, e aqui, assi" co"o

!a sociedade portuguesa, o seQo ta"b>" eQercia i!luI!cia !as relaNes -urdicas. ' autoridade do c%ee de a"lia sobre a "ul%er, os il%os e

de"ais depe!de!tes aparece co"o legti"a !a literatura e !os docu"e!tos, desde o perodo colo!ial, o que !o sig!iica que !ecessaria"e!te

essas relaNes devesse" aparecer de!tro da rigide# co" que estava" estabelecidas. 's u!Nes de provedor e protetor gara!tia" a do"i!ao

"asculi!a e" u" tipo de sociedade o!de o poder de deciso estava !a "o dos %o"e!s. 'o il%o que estivesse sob a tutela do pai di#ia5se il%o

apare!tado ou sob o pOtrio5poder, eQpresso que aparece, co" reqHI!cia, !os ce!sos de populao da capital. @essa or"a, a diviso de

poderes !o casa"e!to co!cedia ao pai a autoridade legti"a que era ta"b>" eQte!siva B "e, !a alta do "es"o, ou a outras pessoas

especial"e!te desig!adas para pree!c%er o seu lugar e co!seqHe!te"e!te dete!toras do pOtrio5poder !essas situaNes. ' esposa tra!sor"ada

e" cabea do casal por "orte do "arido deveria, !o e!ta!to, -ustiicar -uridica"e!te esse e!cargo p. 22/.


45/232


*.132

*.133 ' igualdade e!tre os c[!-uges e a eli"i!ao da igura do c%ee da a"lia s vai aco!tecer co" a Co!stituio de :7

oer!er, 1002). M ovo Cdigo Civil, e" vigor a partir de -a!eiro de 2003, Coloca a tarea ao -ui# de co!erir a guarda 3uele ue tiver melhor ,

audi6es de e>erc#-la. Esta "odiicao, -O reco!%ecida !a prOtica, i"plica e" u" apelo "aior ai!da Bs provas t>c!icas !a deter"i!a 0o das

melhores condi6es de e>erccio da guarda.

*.134 Aetor!a!do aos ter"os utili#ados por Voucault :777/, a outra descoberta ou i!ve!o diablica di# respeito B !oo de re'a

rao. M i!divduo culpado de u"a dupla alta deve u"a reparao ii1io s B vti"a i!dividual, "as ta"b>" ao sobera!o co"o parte igual5

mente lesada. a 1dade >dia, > tal lgica que -ustiicaria o "ecanismo das "ultas e co!iscaNes, pelos quais as "o!arquias !asce!tes

vo e!riquece!do e au"e!ta!do suas propriedades. M autor air"a( 's "o!arquias ocide!tais ora" u!dadas sobre a apropriao B l1i-ustia, que l%es per"itia a aplicao desses "eca!is"os de co!5,r ao :777, p. 86/.

*.13' Sua!do "e!cio!a"os a e!trada e" ce!a deste perso!age" que 1 o procurador, vere"os que isto i"pNe u"a "odiicao !a

or"a il1i resoluo do co!lito -udiciOrio. o > "ais, segu!do Voucault i 1\\\)/, por "eio da prova ou ordOlios. 1sto ica evide!te, pois o

pro5\ rador ou aquele que ele represe!ta, o rei, !o pode" arriscar suas prprias vidas ou seus be!s cada ve# que u" cri"e > co"etido.

*.13) "a ve# que o "odelo belicoso !o pode "ais u!cio!ar e!5i 1iiii e" ce!a dois outros "odelos( u", que Voucault desig!a

co"o iiiii a -urdico e outro, eQtra5-urdico.

*.13* M "odelo i!tra5-urdico eQistia !o prprio @ireito Veudal, !o @ireito ;er"W!ico '!tigo, !o qual a coletividade podia i!tervir,

acusar algu>" e obter sua co!de!ao( era o flagrante delito. 's pessoas que surpree!dia" u" i!divduo co"ete!do u" cri"e ti!%a" o direito de

aprisio!O5lo, levO5lo ao sobera!o, ao dete!tor de u" poder poltico e declarar que ve!do5o co"eter cri"e, eQigir pu!io e reparao.

E!treta!to, este "odelo !o poderia ser utili#ado qua!do o cri"e !o era surpree!dido !a sua atualidade. $ituao esta "ais reqHe!te que aa!terior.

*.13 Porta!to, o "odelo eQtra5-urdico represe!tou a opo "ais co"u" ao "odelo belicoso. Este > o "odelo que Voucault de!o"i!a

inu5rito,que, por sua ve#, te" u"a dupla orige". M "odelo do i!qu>rito -O ti!%a eQistido !o 1"p>rio Carol!gio. Ms represe!ta!tes do sobera!o

qua!do ti!%a" de solucio!ar u" proble"a de direito procedia" a u" ritual regular( c%a"ava" as pessoas co!sideradas capa#es de co!%ecer os

costu"es, o @ireito ou os ttulos de propriedade. Aeu!ia" estas pessoas, a#ia"5!as -urar di#er a verdade o que co!%ecia", o que ti!%a" visto

ou o que sabia" por ter ouvido di#er/, e era" deiQadas a ss para que deliberasse". 'o i!al, pedia5se a soluo do proble"a. Este era u"

">todo de gesto ad"i!istrativa aplicada regular"e!te por u!cio!Orios do 1"p>rio Carol!gio:2.

*.13/ ' prOtica do i!qu>rito caiu e" esqueci"e!to dura!te os s>culos 9 e 91 !a Europa eudal. Ela oi resgatada pela 1gre-a Catlica

que a utili#ou !a gesto de seus be!s. $egu!do Voucault :777/, a 1gre-a -O teria usado o ">todo do i!qu>rito a!tes do 1"p>rio Carol!gio co"

ob-etivos "ais espirituais que ad"i!istrativos. ' prOtica e" questo se c%a"ava visitatio, que co!sistia !a visita que o bispo a#ia B sua diocese.C%ega!do a u" deter"i!ado lugar, o bispo i!stitua a inuisitio generalis - i!quisio geral 5 que co!sistia e" u"a co!\.ulla aos !otOveis aos "ais

idosos, aos "ais sObios, aos "ais virtuosos/ para saber o que teria aco!tecido dura!te sua ausI!cia. $e !este processo %ouvesse i!dicao de

u"a alta ou u" cri"e co"etido, iislitua5se a inuisitio specialis 5 i!quisio especial 55 que co!sistia e" deter"i!ar que" ti!%a eito o que, ou

se-a, apurar o autor e a !ature#a do ato. ' co!isso do culpado podia i!terro"per o processo de i!quisio a qualquer "o"e!to.

*.140 E esta "es"a prOtica i!quisitria que va"os e!co!trar !o rasil !a >poca da col[!ia 'lgra!ti, :776/. E" virtude da gra!de i"5

portW!cia das "ul%eres !a orga!i#ao do espao do">stico, ta!to Co"o provedora do ali"e!to qua!to !a diuso de costu"es, elas : ira" o

alvo preerido das acusaNes de prOticas -udai#a!tes !a a%ia . Per!a"buco, !o s>culo 9D1:3. M co!trole social eQercido pela 1gre-a \atlica !o

*.10 :2. ' ttulo de curiosidade, Voucault cita( Ele

oi ai!da e"pregado, depois de sua dissoluo, por

;uil%er"e o Co!quistador, !a 1!glaterra. E" :078, os

co!quistadores !or"a!dos ocupara" a 1!glaterra, se


46/232

Sidne8 S%ine

rasil serO co!ti!uado por prOticas !or"ali#a!tes por "eio de outros "eca!is"os, e" especial pelas prOticas %igie!istas por i!ter">dio da

edici!a Costa, :777/.

*.141 Esta or"a espiritual do i!qu>rito vai se -u!tar Bs u!Nes ad"i!istrativas e eco!["icas dura!te os s>culos 9, 91 e 911. Co" o

!asci"e!to do Estado c a igura do sobera!o, co"ea a %aver a Co!iscao dos procedi"e!tos -udiciOrios que !o pode" ser reali#ados "ais

pelo ">todo da prova. E o "odelo espiritual e ad"i!istrativo, religioso e poltico da 1gre-a que vai ser reto"ado pelo procurador para

estabelecer, por i!qu>rito, se %ouve cri"e, qual oi ele e que" o co"eteu.

*.142 Voucault propNe pe!sar o i!qu>rito a partir desta dupla orige"( ad"i!istrativa, ligada ao surgi"e!to do Estado !a >poca

carol!gia, religiosa, co"o prOtica prese!te dura!te a 1dade >dia. M autor propNe a id>ia de que o procurador, ao utili#ar este procedi"e!to

do i!qu>rito, pree!c%ia a u!o do lagra!te delito(*.143 M i!qu>rito vai ser o substituto do lagra!te delito. $e, co" eeito, se co!segue reu!ir pessoas, sob -ura"e!to, gara!tir que vira".

*.144 que sabe", que esto a parJ se > possvel estabelecer por r!eio delas que algo aco!teceu real"e!te, ter5se5O i!direta"e!te, atrav>s

do i!qu>rito, por i!ter">dio das pessoas que sabe", o equivale!te ao lagra!te delito. E se poderO tratar de gestos, atos, delitos, cri"es que !o

esto "ais !o ca"po da atualidade, co"o se osse" apree!didos e" lagra!te delito. =e"5se a u"a !ova "a!eira de prorrogar a atualidade, de

tra!seri5la de u"a >poca para outra e de oerecI5la ao ol%ar, ao saber, co"o se ela ai!da estivesse prese!te. Esta i!sero do procedi"e!to do

i!qu>rito reatuali#ado, tor!a!do prese!te, se!svel, i"ediato, verdadeiro, o que aco!teceu, co"o se o estiv>sse"os prese!cia!do, co!stitui u"a

descoberta capital :777, p. 62/.

*.14'

*.14) ' partir do i!qu>rito, a reatuali#ao do cri"e ou do delito a ser -ulgado se dO !o prprio procedi"e!to do -ulga"e!to, co"o

u"a teatrali#ao para a#er surgir a verdade. M que se te!ta apree!der !os autos dos processos -udiciais por "eio dos ocios, docu"e!tos,

declaraNes e percias > a prpria realidade do que se -ulgarO e de o!de a se!te!a darO seu veredicto i!al de verdade, de i!oce!te, de "ais

%abilitado a eQercer a guarda. o "eio ore!se > corre!te o dito( M que !o estO !os autos do processo/ !o estO !o "u!do.

*.14* Voucault !o atribui a u" progresso da ra#o e do co!%eci"e!to a passage" do siste"a de provas da 'lta 1dade >dia para o

procedi"e!to racio!al do i!qu>rito !o s>culo 911. M seu apareci"e!to seria ruto de u" e!["e!o poltico co"pleQo. M i!qu>rito derivaria de

u" certo tipo de relaNes de poder, de u"a "a!eira de eQercer o poder.

*.14 Ms i!qu>ritos -udiciOrios co!du#idos pelos procuradores do rei possibilitara", a partir do s>culo 9111, o surgi"e!to de u"a s>rie

de procedi"e!tos que or"a" a base de todo u" !ovo ca"po do co!%eci"e!to. =al base possibilitou a or"ao de todo u" saber eco!["ico

i!qu>rito sobre o !vel das rique#as, da qua!tidade de di!%eiro e de recursos/ e de ad"i!istrao dos estados, de tra!s"isso e de co!ti!uidade

do poder poltico. Ela seria a orige" de ciI!cias tais co"o a Eco!o"ia Poltica, a Estatstica, a ;eograia, a 'stro!o"ia, o co!%eci"e!to dos

cli"as, etc. Voucault vai ligar o i!qu>rito at> o apareci"e!to de u"a t>c!ica de viage" que co!du#iu ao des5

*.14/ Mbri"e!to da '">rica. ' partir do s>culo 9D1 e 9D11, sua i!luI!51 ia se aria se!tir e" do"!ios co"o o da edici!a,

otW!ica e no5ologia4 liga!do5se at> a todo u" "ovi"e!to cultural que prepara o Ae!asci"e!to.

*.1'0

*.1'1

*.1'2 .3 "ma no4a


47/232


o que ocorre > a vigilW!cia co!sta!te dos i!divduos por algu>" iiu+ eQerce u" poder sobre eles. 1sto pode ser eito pelo "estre5esco5 l i

pelo c%ee de oici!a, pelo ">dico ou pelo diretor de priso. o m quer saber "ais se algo aco!teceu e que" o e#, "as, si", se >

*.1') !al ou !o, correto ou !o, do que se deve ou !o a#er. E ao

*.1'* iiuaiio te"po que se vigia, vai se co!stitui!do todo u" saber sobre Tipiclc a quer! se vigia: a utopia de u"a sociedade e de u" tipo de poder que se reali#ou. Por isso que, segu!do ele, vive"os

e" u"asociedade disciplinar. 'ssi", a "odiicao que ocorre !a teoria e !a legislao pe!al do s>culo 919 passa a e!ati#ar o co!trole, !o "ais

sobre se o que i#era" os i!divduos estava ou !o de acordo co" a lei, "as e" ter"os do que pode" a#er, de sua virtualidade.*.1*1 !este co!teQto que se pode e!le!der a !oo de periculosidadepara a cri"i!ologia. ' !oo de periculosidade sig!iica que o

i!divduo deve ser co!siderado pela sociedade ao !vel de suas virtualidades e !o ao !vel de seus atosJ !o ao !vel das i!raNes eetivas a

u"a lei eetiva, "as das virtualidades de co"porta"e!to que elas represe!ta" :777, p. 4/.

*.1*2 'o dee!der esta id>ia, do co!trole pe!al pu!itivo dos i!divduos e" ter"os de suas virtualidades, Voucault co!testa a separao

atribuda a o!tesquieu do poder -udiciOrio co"o discri"i!ado do eQecutivo e do legislativo. ' -ustia !o deteria a prerrogativa do co!trole do

i!divduo. =al co!trole se daria por u"a s>rie de outros poderes laterais, co"o a polcia, as i!stituiNes psicolgicas, psiquiOtricas,

cri"i!olgicas, ">dicas e pedaggicas:3. por isso que ao classiicar a sociedade co!te"porW!ea de discipli!ar, Voucault se reere B e!trada !a

idade da ortopedia social. Ms i!divduos vira" casos que so descritos, "e!surados, "edidos e co"parados a outrosJ so ta"b>" os i!divduos

de tI" de ser trei!ados ou retrei!ados, classiicados, !or"ali#ados, eQcludos, etc.

*.12 :4. estas i!stituiNes !o ape!as se do

orde!s, se to"a" decisNes, !o so"e!te se gara!te"u!Nes co"o a produo, a apre!di#age", etc, "as


48/232

Sidne8 S%ine

*.1*3 ' or"a de saber5poder do eQa"e darO lugar Bs ciI!cias, ditas %u"a!as, e" oposio Bs ciI!cias da observao co"o vi"os !o

caso do i!qu>rito. E!tra" !este rol a Psiquiatria e a Psicologia, be" co"o o $ervio $ocial. $o os proissio!ais destes trIs ca"pos de atuao,

co!%ecidos co"o proissio!ais de saRde "e!tal &r!e, :77:J ToorGit#, :73J eili!e loo", :78J 'cer"a!e'cer"a!, :776/, que pode"

reali#ar avaliaNes para os =ribu!ais de Va"lia !a deter"i!ao de guarda de cria!as.

*.1*4 E assi" c%ega"os ao i" desta lo!ga co!teQtuali#ao %istrica e co!ceituai. Procura"os discri"i!ar os ter"os que !os

aco"pa!%aro !esta pesquisa. M litgio processual i!icia5se co" u"a co!testao que opNe duaspartes o reuerente, aquele que de"a!da a ao e

o reuerido,aquele que a co!testa/. 's partes se aro represe!tar por seus advogados que sero os porta5vo#es das de"a!das e" tela. M litgio e"

Dara de Va"lia pode ter co"o oco a guarda da cria!a que !o > parte !o processo, ou se-a, !o > represe!tada por advogado/. M procurador,

"ais especiica"e!te opromotor de famlia, > que" #ela pelo correto a!da"e!to processual, be" co"o represe!ta os i!teresses do "e!or 5 uturocidado. M&uiC,que te" sua orige" !a reale#a, > o terceiro !eutro a que" caberO a se!te!a que ter"i!a o co!lito liquida a ao -udiciOria/. o

processo de or"ar sua co!vico, o ui# a!alisa as provas do processo, de!tre elas, a avaliao psicolgica. 2. sentena reletirO o e!te!di"e!to do

-ui# sobre a "at>ria -ulgada, abe!do a ele a deciso i!al da guarda. @eciso esta que serO i!lue!ciada pelas co!diNes sociais e culturais, be"

co"o pelos valores e cdigos vige!tes e" u"a dada >poca e lugar.

*.1*' M -ui# terO B sua disposio trIs tipos de recursos( a prova ocu"e!tal, a teste"u!%al e a pericial Cdigo do Processo Civil/. '

prova docu"e!tal pode ser desde certido e outros docu"e!tos oiciais at> itas co" gravaNes, cartas, cartNes, etc. ' prova teste5u!%al, co"o

vi"os co" Voucault, > dada a partir do ter visto e sabido e" pri"eira "o. E i!al"e!te, a prova pericial que > a avaliao t>c!ica\ 8. esses

trIs "eios de a#er surgir a verdade, co!tidos !o procedi"e!to -udicial atual, pode"os ver as trIs t>c!icas da verdade que Voucault eQplorou( a

prova 85preuve,o i!qu>rito 8enu#t5 e o eQa"e.

*.1*) 'de!trare"os !o prQi"o captulo sobre os outros proissio!ais de saRde "e!tal c%a"ados a participar do "es"o procedi"e!to-udicial.


49/232

*.1** :8.

'ri. " ao terapeuta de a"5ia li!der, :72/, "uitoe"bora, possa5se ob-etar que se trata a de u"a especiali#ao eQercida, provavel"e!te, por u" dos proissio!ais

"e!cio!ados aci"a.M*.13 ' pesquisa se ce!trarO !a avaliao co!du#ida pelo psiclogo, !o e!ta!to, > i!teressa!te situar o co!teQto "ais a"plo e" que sedO 1 sua atuao.

*.14 TO que se co!siderar, e" pri"eiro lugar, que as vOrias legislaNes e o "odo co"o so co!du#idas as questNes de @ireito de

Va"lia e" pases diversos co!dicio!a" a e!trada deste ou daquele pro5lissio!al.

*.1'a 1!glaterra, por eQe"plo, desde :747 eQiste o Hivorce ourt Ielfare =ervice, !o qual trabal%a" os divorce court elfare officers que so

assiste!tes sociais de or"ao. Estes u!cio!Orios do tribunal tI" u" papel privilegiado e" a-udar a se c%egar a u" arra!-o latisatrio !o

que di# respeito B guarda e visita de il%os. papel deles avaliar os acordos que os pais sub"ete" B aprovao do tribu5al. Vies so

e!carregados ta"b>" de observar as relaNes a"ilia5s e questio!ar sobre os dese-os e se!ti"e!tos de seus "e"bros. ' ailir da, eles elabora"u" relatrio 0report ao -ui# para auQiliO5lo $* deciso de co" que" a cria!a deve "orar e de que or"a deve" lei as visitas\ 6. $o"e!te

qua!do a situao > "uita co"pleQa, agI!5l Las de saRde "e!tal so acio!adas co" a participao de psiquia5ii as8 psiclogos,

psicoterapeutas i!a!tis, etc. i!g e =roGell, :773/. Ai ee!te"e!te, oHivorce Ielfare ourt =ervice oJ tra!sor"ado e" $ervio de 'co!sel%a"e!to

ao =ribu!al da Cria!a e Va"lia

*.1)

*.1* Lev&, '. ustody and a$$ess' Lo!do!, Lo!g"a!, :73 4apud5om e Di!ce!t, :76/.


50/232

*.1

0hildren and :amily ourt 2dvisory =ervice. ' "edida ve" para di"i!uir osprocedi"e!tos litigiosos que resulta" e& co!siderOvel gasto de te"po erecurso aos tribu!ais. $egu!do esta "es"a o!te, os tribu!ais eQa"i!a"a!ual"e!te cerca de ::0 "il pedidos de residI!cia 8residence, e" ve# de

guarda 8custody e co!tato 8contact, e" ve# de visita 8access @riscoll,2002/.$egu!do $c%i!dler :73/, e" 1srael, qua!do a questo de guarda de

cria!as > levada ao tribu!al, a a"lia > e!ca"i!%ada para u"a dasi!stituiNes pRblicas especiali#adas para ser avaliada por u" assiste!tesocial. Este proissio!al te" a u!o de veriicar o "el%or i!teresse dacria!a e re"eter suas co!clusNes ao tribu!al.

a realidade brasileira, o Cdigo de Processo Civil aborda a questoda percia e" relao a u"a co"petI!cia t>c!ica especica, atrela!do5oat> "es"o B sua perti!I!cia ao rgo represe!tativo de sua classe. o teQtodo Cdigo(

do 'rt. D 5 Ms peritos sero escol%idos e!tre os proissio!aisde !vel u!iversitOrio, devida"e!te i!scritos !o rgo de classeco"pete!te, respeita!do o disposto !o Cap. D1, $eo D11 desteCdigo Cdigo do Processo Civil, :777/.

as o que deter"i!a a e!trada do psiclogo, do psiquiatra ou doassiste!te social !a percia e" avaliao de guardaZ ;eral"e!te, aproposio da percia > eita pelaparte.

M pedido de percia pode ser or"ulado !a i!icial, !a co!testaoou !a reco!ve!o, be" co"o !a r>plica do autor B resposta dor>u.M -ui# o apreciarO !o despac%o sa!eador, oportu!idade e" que, sedeerir a percia, !o"earO, desde logo, o perito e deter"i!arO ai!ti"ao das partes para que, e" ci!co dias, i!dique" seus as 5siste!tes t>c!icos e aprese!te" os quesitos a sere" respo!didospelos louvados 'rt. K4 !.leu0 =%eodore Ur., 2002, p.


51/232


*.1/ a# a r>plica B co!testao da parte requerida. Cabe eQplicar ta"b>" que, e"bora se-a" as partes aqueles que requeira" o tipo

de percia para respaldar suas alegaNes, !a verdade, so os operadores do Hirei)o que orie!taro a escol%a, sua ad"issibilidade e, por i", sua

deter"i!ao. Co"e!tei a!terior"e!te que o Curador de Va"lia ta"b>" pode requerer a percia vide Captulo K#K0

*.1/0 as o que se e!te!de por'ericial @e acordo co" o teQto de eodoro Ur. 2002/(

*.1/1

*.1/2 Co"o e!si!a '"aral $a!tos, a percia pode co!sistir !u"a declarao de ciI!cia ou !a air"ao de u" -u#o, ou, "ais

co"u"e!te, !aquilo e !isto\.;declarao de ci#ncia, qua!do relata as percepNes col%idas, qua!do se aprese!ta co"o prova represe!tativa de

atos veriicados ou co!statados, co"o, v.g., !o caso e" que so descritos os da!os soridos pelo veculo acide!tado, be" co"o os si!ais

"ateriais e!co!trados !a via pRblica o!de se deu a coliso. K afirmao de um &uCo qua!do co!stitui parecer que auQilie o -ui# !a i!terpretao ou

apreciao dos atos da causa, co"o, v.g.,ao dar sua eQplicao de co"o ocorreu o c%oque dos veculos e qual oi a causa dele:p. c%a"ado,

iGiiido se te" dRvidas das co!diNes socioeco!"icas de u" os pais para a#er re!te Bs !ecessidades do "e!or, recorre5se ao ssiste!te social e

B sua diligI!cia. as se as diiculdades so ricebidas !o estado e"ocio!al)aetivo dos e!volvidos ou !a i"5ossibilidade de se questio!ar

direta"e!te a cria!a, "uito pro5avcl"e!te serO acio!ado o psiclogo para dublar as !ecessi5adcs e dese-os da cria!a re!te ao co!teQto de

u"a di!W"ica o!lurbada dos pais.

*.1/'

*.1/)

*.1/*

*.1/

*.1// $a!tos, '. oment+rios ao )digo de %ro$esso i6il' D. 1D, !. 2


52/232

Sidne8 S%ine

*.20' 5 Prete!sNes e i!teresses aprese!tados pelas partes e il%os, be" co"o co!diNes pessoais, sociais e eco!["icas para a

co!creti#ao dos "es"os p. :34/. 'pesar de ser colocado co"o aspectos bOsicos da percia, ou Veja4 que todo laudo social deveria co!ter,

!a prOtica, os laudos tI" u!ia gra!de variabilidade qua!to B qua!tidade dos ite!s co!te"plados e sua qualidade. M que se propNe > u" ideal ao

qual todo trabal%o deveria co!vergir.

*.20) E" casos de guarda de cria!as, e" !ossa eQperiI!cia, pela i"portW!cia do ">rito a ser -ulgado, !or"al"e!te so solicitadas as

duas avaliaNes.

*.20* 'l>" do assiste!te social, outro proissio!al da Orea de saRde "e!tal que pode ser c%a"ado e" avaliao de guarda de cria!as >

o psiquiatra eili! e loo", :78/. TO vOrios trabal%os de psiquiatras aborda!do o assu!to 02merican $sychiatric 2ssociation, :77 J li!der, :72J

Vo!ta!a5Aosa, :778J i!ge=roGell, :773J Aebouas, ;I $trasburgerJ ;ut%eil e rods&, :776/.

*.20

*.20/

*.210 1 O Psi=uiatra

*.211

*.212 M e!volvi"e!to da Psicologia !o ca"po do @ireito > precedido ela edici!a !a igura do psiquiatra.

*.213

*.214 M psiquiatra > reqHe!te"e!te c%a"ado a prestar depoi"e!to para a-udar os tribu!ais a decidire" casos !os quais u" i!divduo

pode estar i!capacitado devido a u" trau"a psquico. E" casos de testa"e!tos e co!tratos, o psiquiatra pode prestar esclareci"e!tos sobre a

co"petI!cia do sig!atOrioJ pode ta"b>" depor qua!to B sa!idade de u" dos c[!-uges e" aNes de divrcio ou sobre a co"petI!cia do pai ou

da "e e" casos que e!volva" a guarda de u" il%o. E"bora a relevW!cia do depoi"e!to psiquiOtrico e" tais casos !o se-a de "a!eira

algu"a i!co!testada, te" "erecido !os Rlti"os a!os cresce!te co!ia!a 'leQa!der e $eles!ic, :788):70, p.


53/232


*.221as lides ore!ses da Dara da Va"lia, %o-e, o psiquiatra s > C%a"ado

qua!do o -ui# o pro"otor ou "es"o o advogado/ suspeitar da preeQistI!cia de u"

quadro psicopatolgico psiquiOtrico e" llgu& dos "e"bros da a"lia. o =ribu!al de

Uustia do Estado de So Paulo, os psiquiatras so c%a"ados de outras i!stituiNes tais

co&o o :E$C 55 1!stituto de edici!a $ocial e de Cri"i!ologia de So Paulo e

ce!tros de reerI!cia !a Orea de saRde "e!tal/ ou pros5lionais aut[!o"os que se-a"

da co!ia!a do -ui#.

*.222o e!ocare"os a especiicidade do psiquiatra. 's co!tribuiNes

releva!tes destes proissio!ais !o assu!to da guarda sero ressaltados e" !ossa discusso

ao lo!go deste livro.


54/232


55/232

*.224


56/232

Pellegri!elli, :773/J ac%adoeCor

a espada de salomão

Documents